SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2025/0024493-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Palestras e debates - Oliver Olívia Lagua de Oliveira Bellas Fernandes

Processo

6025.2025/0024493-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

04/11/2025

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (144898115), da informação com check list de CAF/SCA/CO (144899898), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (144898573XXXX), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: OLIVER OLÍVIA LAGUA DE OLIVEIRA BELLAS FERNANDES (CPF nº 455.957.168-60 ), nome artístico " Oliver Olívia " e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade ( 144898653), por intermédio de Associação Cultural MixBrasil , inscrita no CNPJ sob o nº04.127.580/0001-33 . OBJETO: Palestras e debates - Oliver Olívia Lagua de Oliveira Bellas Fernandes PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 23/11/2025 - totalizando 1 (uma) apresentação LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 23/11/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anosLocal: Biblioteca Mário de Andrade QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: totalizando 1 (uma) apresentação VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.026.3.3.90.39.00.00 , conforme nota de reserva de recursos nº 93.276 /2025 (145009146 ). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato , o(a) servidor(a) Isadora Braga de Andrade Batista, RF 9239758 e, como substituto(a), Regiane Akemi Ishii, RF 9482229. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

145174558

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Referência: Processo nº 6025.2025/0024493-8

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 145454099