SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - MOVIMENTAÇÃO
R. Leandro Dupret, 525, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04025-012
Telefone: (11) 3397-0270
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
SEI Nº 6016.2024/0131220-0
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXPEDIDOS
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
RF 922.835.7 vínculo 1, PAMELA ALVES SILVA
Face ao decidido no Processo nº 2012.0.216.006-5 fica prorrogado automaticamente e em caráter excepcional, com fundamento no artigo 10, II, “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT-CF /1988), o prazo do contrato por tempo determinado autorizado no processo nº 6016.2023/0033905-7, em nome da servidora acima mencionada no período de 21/12/2025 a 05/01/2026, por fazer jus à estabilidade provisória.
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I
RF 922.835.7 vínculo 1, PAMELA ALVES SILVA
Face ao decidido no Processo nº 2012.0.216.006-5, uma vez deferida a prorrogação da licença à gestante, nos termos do Decreto nº 50.672/2009, o contrato, em nome da servidora supracitada, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias no período de 06/01/2026 a 06/03/2026.
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
Diretora Regional de Educação
 | Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz Diretor(a) Regional Em 03/11/2025, às 18:24. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145364210 e o código CRC 81A5CB2A. |
| Referência: Processo nº 6016.2024/0131220-0 | SEI nº 145364210 |