SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ

GABINETE DO SUBPREFEITO

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PROCESSO 6051.2025/0000276-6

Ata SUB-PJ/G Nº 158473835

SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ

Processo SEI 6051.2025/0000276-6

ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA MAIO/2026

 

Ao decimo terceiro dia do quinto mês do ano de 2026 em primeira convocação às 19h12 min, em segunda chamada às 19h24 de forma presencial nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria nº 02/2020 Casa Civil deu-se início a reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá sob coordenação do Sr. Valdomiro Marques.

Contou com a presença de Conselheiros, Representantes da Subprefeitura e Munícipes, conforme lista em anexo, estando presentes os seguintes conselheiros:

 

Função	Nome	Presença	Justificativa
Conselheiro(a)	Adelina Gomes de Souza	Presente
Conselheiro(a)	Antonia Tatiana da Silva	Ausente
Conselheira(a)	Danielle Rodrigues Percinoto	Presente
Conselheiro(a)	Eduardo Ribeiro Cavalcante de Souza	Presente
Conselheiro(a)	Enizio Antonio Tomás	Presente
Conselheiro(a)	Fabio de Vasconcelos Lima	Presente
Conselheiro(a)	Francisco Pereira da Silva	Presente
Conselheiro(a)	Geraldo Afonso dos Santos	Presente
Conselheiro(a)	Ivan Guedes Patricio	Presente
Conselheiro(a)	Jose Leonidas da Silva	Presente
Conselheiro(a)	Jose Nildo Araujo	Ausente
Conselheiro(a)	Karine Aparecida de Oliveira	Ausente
Conselheiro(a)	Luciene de Campos Pedro	Presente
Conselheiro(a)	Lucilene Lisboa Santos	Presente
Conselheiro(a)	Maria Elena Ferreira da Silva	Presente
Conselheiro(a)	Maura Barbosa da Silva	Presente
Conselheiro(a)	Maria Jose de Freitas Andrade	Presente
Conselheiro(a)	Renan Silva dos Santos	Presente
Conselheiro(a)	Valdomiro Marques	Presente
Conselheiro(a)	Sonia Maria da Silva Lira	Ausente
Suplente	Rosimeire de Souza Borges	Presente
Suplente	Alexsandro Figueredo da Silva	Presente
Suplente	Marcelo Cristiano Domingues	Presente
Interlocutor (a)	Jeferson	Ausente
Interlocutor (a)	Soraia	Presente

 

 

PAUTA ABERTA

 

 

O Sr. Valdomiro coordenador, inicia a reunião após a segunda chamada às 19h18, cumprimenta a todos os presentes, informa as pautas da reunião:

Devolutiva dos ofícios;

Orçamento Participativo e,

Demandas dos munícipes.

Presente na primeira chamada 16 (quinze) conselheiros titulares, e 4 (quatro) ausentes, o coordenador informa sobre as devolutivas, do centro dia, cozinha solidaria e quadra coberta do CDC Jd mangalot, ambos estão em análise, os outros ofícios não tiveram devolutivas, informa o prazo para de lançamento das propostas no participe + que irá até o dia 15/05/2026 (sexta-feira), pede aos presentes para analisar as propostas que foram colocadas na plataforma do participe+ e que escolham entre elas 15 proposta para o Conselho Participativo Municipal de Pirituba/Jaraguá analisar a prioridade do território, a conselheira Daniella pede a todos que indique as propostas que acharem prioritárias, o chefe de gabinete Fábio reforça que até sexta-feira o público em geral pode lançarem suas propostas na plataforma, após essa eta o CPM priorizará as 15 (quinze) propostas que irão ser pleiteadas no orçamento da verba de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para do exercício de 2026, o conselheiro Eduardo, se queixa das devolutivas do CPM que estão estranhas na sua interpretação, o conselheiro Francisco quer saber sobre as devolutivas do exercício de 2024, conselheiro Enizio, apresenta proposta da revitalização de um local situado no bairro Por do Sol, onde existe um ferro velho no espaço, reivindica a colocação de iluminação e aparelhos de ginastica e brinquedos, e que transforme o local em um parque público, o conselheiro cita a presença da munícipe Maria de Jesus liderança, que pede o encaminhamento da demanda por meio CPM, e que coloque o nome do parque de Parque de Por do Sol, por constar na região uma associação com o nome Pôr do sol, e cita um projeto contemple a construção de um Parque linear e de uma quadra coberta, o conselheiro Francisco informa a falta de iluminação no Parque City Jaraguá, e o matagal que está alto, caracterizando o abandono da e praça local, o conselheiro Fábio confirma a informação, o coordenador pediu para que se tire uma foto do local e encaminhe para CPM, poder encaminhar via 156, o Fábio, pede para que as demandas sejam encaminhadas para a plataforma do 156, órgão responsável pelas coletas das demandas dos munícipes perante aos órgãos públicos, todo processo tem que ser iniciar pelo 156, sobre a iluminação informa que a ILUMI – Secretária Municipal de Inovação e Tecnologia, começaram o projeto mas não concluíram, disse que tem cobrado, conselheira Adelaide, pede para o CPM fazer uma reunião extraordinária, para conversarmos sobre as demandas do território, na praça ao lado da Febem, já existe a construção de barracos no local e que não existe parques naquela região, a munícipe Enelice, informa que o 156 não atende a população, que espera na chamada telefônica demorada e acaba caindo sem o atendimento, cita que a população está esquecida pelo o Poder Público local, informa que o recurso destinado ao conselho é pouco, mas ajuda na complementação das obras no território, pede para o CPM atender a todas as demandas da população, cita o abandono da praça, que não está iluminada e que ocorre várias assaltos contra os moradores locais, aponta a demora na obra do Córrego da Onça, em que o projeto era para março de 2023 em conjunto com SABESP, cumprimenta o Reginado que na época estava a frente do projeto da parte da SABESP, informa que foi feito o muro de contenção, e construíram uma academia com aparelhos de ginasticas para a população, porém o local não foi cercado, e virou um estacionamento onde a população esta guardando seus veículos, pela para que a subprefeitura coloque grades ao redor da academia (aparelhos de ginasticas), evitam que o uso indevido de estacionamento fizeram academias onde virou um estacionamento local, tal demanda foi atribuída ao Chefe de Gabinete Fábio presente na reunião, e a colocação e placas informativas de proibido estacionar pela CET representante presente na reunião senho o Sidney da CET, a conselheira Maria Elena, informa que foi na visita do 156, conheceu todo o aparto, mas que não funciona, informa que os funcionários do departamento alegam que as secretárias não dão o devido andamento nas demandas, por isso ocorre o travamento nas informações, e que não adianta reclamar, e que o CPM não tem mais o acesso direto com as secretárias municipais, que mudou o procedimento agora devemos encaminhar as demandas para o 156, e que está que as informações referentes as propostas do CPM no participe+ não estão claras, falta informação detalhadas sobre o andamento e termino das obras nos território da subprefeitura, o conselheiro Chico, faz crítica em relação ao poder público, que o mesmo não estão trabalhando em prol a população periférica, e que está cansado de lutar, e que os órgãos públicos não estão respeitados os munícipes, que a plataforma do 156 não funcionando, pede auxilio a subprefeitura no sentido de que nos mostre um caminho para o diálogo em conjunto com o CPM na resolução das demandas, reclama que a subprefeita expões dos pontos de vistas a respeito das obras em andamento na região, seu modo de trabalho em equipe, porém, quando chegou a vez dos munícipe fazerem as perguntas a mesma não tinha tempo para a análise dando 2 minutos para o munícipe perguntar e ficar sem resposta, pois a subprefeita não veio na reunião para responder sobre as obras e demandas do CPM, foi essa a sua narrativa, a munícipe Karla questiona e pergunta por quem o CPM está sendo enganado, com relação ao envio os projetos da comunidade a conselheira Maria Elena, diz que o participe + tem que se empenhar e ajudar os munícipes no encaminhamento na plataforma do participe +, o conselheiro Afonso, diz que não soube fazer o 156, e que o conselheiro Ivan o ensinou, em tão pede ao CPM pede para o CPM para arrumar um tempo e ajudar a comunidade a fazer o 156, e que para o CPM cobrar com o protocolo em mãos a situação da demanda, o conselheiro Renam, pediu para o CPM que fazer um vídeo do passo a passo, para ajudar o munícipe, a conselheira Adelina diz pode ajudar por meio da sua associação, a munícipe Katia, diz que faz o 156, e que obtém retorno, e diz que não sente enganada com os parecer dos órgãos públicos, diz que alguns funcionários não trabalha direito, mas que no geral as coisas estão andando, e que o CPM não está cobrando dos órgãos públicos sobre as demandas do CPM, para o que o CPM se una e vai para reivindicar perante os órgãos competente, e defende que o executivo está trabalhando, Daniella, cita que não consegue mais se comunicar diretamente com as Secretária e que agora temos que fazer o processo SEI junto a subprefeitura, a Casa Civil mudou o procedimento, o chefe de gabinete Fábio, informa que conhece todo o procedimento dos sistemas da subprefeitura, e que o 156 é o canal inicial das demandas, e que tudo se inicia por lá, cita alguns prazos de serviços realizados pela subprefeitura, poda de árvore 30 dias mas a demanda é grande , o munícipe tem que fazer o pedido e acompanhar o protocolo, que não adiante o CPM pedir prioridade no atendimento da demanda, pois tem que seguir a filha do sistema, muito pedidos, por isso a demora, e que a subprefeitura possui uma estrutura pequena de pessoal para a manutenção, o conselheiro Marcelo, pergunta sobre as árvores em risco iminente o que fazer, o Fábio responde que deve se dirigir e acionar os bombeiros que pode fazer a poda ou realizar o corte da árvore, ou a um engenheiro agrônomo para obter um laudo para o corte da árvore com urgência, se não devemos seguir a ordem cronológica dos pedidos da subprefeitura que resolve os casos em ordem de chegada dos protocolos, e não pode passar na frente os pedidos, informa que o munícipe tem que registrar o pedido da demanda no 156, porque só assim a subprefeitura ficará sabendo dá necessidade de realizar tal serviço em tal local, e que a subprefeitura tem poucas equipes para realizar mutirão de tapa buraco, pede ao coordenador do CPM que informa os números dos ofícios das respectivas demandas do CPM, para o mesmo pesquisar e fazer a devolutiva, e que as obras do participe + estão sendo feitas, que as de 2025 estão em andamento, a conselheira Daniella, diz que o tempo e moroso, o Fabio diz que devemos nos atentar para as obras que se consegue iniciar e terminar que os R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), são para essa obras, e que as obras de portes maior devemos indicar para o orçamento geral, que irão ser planejadas pelas as respectivas secretárias, como por exemplo a construção do Centro Dia, por isso que não é aprovado pela Secretária porque precisar de um orçamento de custeio, e que não vai rolar nas demandas do CPM , o Fábio disse que recebeu o e-mail da secretária de Esporte e Lazer referente a construção da quadra e cobertura, e construção de dois vestiários no CDC Jd Mangalot e que irá transferir o recurso de R$ 1.700,000,00 (um milhão e setecentos reais), para a construção da quadra, o coordenador, passa a palavra para o conselheiro Marcelo, que pede ao grupo se organizar, diz que se candidatou a conselheiro da saúde e que ficou chateado das suas postagens que foram barradas no grupo do CPM, o munícipe Fábio, pede apoio ao CPM para obter junto a subprefeitura informação sobre a Rua 8 entre a Rua Teixeira Leite, Raimundo P. Magalhaes, se a Rua é pavimentada ou se consta como tal, Rua Ilha da Juventude, recolher lixo orgânico se é parque onde passa córrego e Rua Expedito Ribeiro, na subida da Febem ali pode se construir um corretor, praça estendida, traz o abaixo assinado e pede para o CPM em conjunto com a subprefeitura, para que engenheiro indique qual a melhor demanda a seguir, onde a população e enorme sem praça para as criança e idosos, entregou a proposta e abaixo assinado para a mesa do CPM., a Maria Elena, se queixa da polemica que criada sobre a sua fala, e informa para o chefe de gabinete Fábio que uma demanda de sua autoria foi passado na frente após protocolar ofício do CPM na Subprefeitura, e que outra demanda da área da saúde após conversa com o secretário da saúde também passou na frente a sua demanda, em tão furou a fila, agradece ao chefe de gabinete por responder algumas questões ao CPM, e que existe informação que não são exposta para a população, afirma que não tem politico de estimação, e que os mesmos tem o dever de trabalhar para o povo, e que tem que ser cobrados pois os mesmo recebem salários que são pagos pelo o povo, pergunta: quem responde pelas as demoras dos protocolos do 156, qual o órgão responsável por está função, finaliza dizendo que não é politica, o munícipe Lindomar, presidente da associação do Parque Maria Domitila, com espaço de 3 mil metros quadrados, apresenta demanda ao CPM referente pede uma revitalização do local onde esta situado a associação, um projeto contendo 28 (vinte e oito) itens, vai enviar para o CPM e indicar no participe +, a associação recebe mais de 1 mil pessoas por mês e que vários projetos são realizados no espaço, a associação tem mais de 60 (sessenta) anos, o munícipe Giba faz relato da obra do monte alegre no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte dois milhões reais), a obra está em local de enchente, informa que a subprefeitura não está dando suporte aquela população, e que ninguém da prefeitura o procurou para conversar a respeito da situação da obra, e que a chuva ainda não veio, o coordenador Valdomiro, informa que o Poder Judiciário quer que as empresas que também estão na beira do córrego do outro lado saíam também local, não só os munícipes de um lado, o munícipe informa que as casas que foram desocupadas estão sendo usadas e habitadas por viciados de drogas, e que existe moradores que estão sendo pagos para falar ao contrário sobre as enchentes, e que o local virou uma Cracolândia, o munícipe João diz que o lado esquerdo não paga IPTU, e que o lado direito paga IPTU, o Sidney do CET, diz que o CPM tem que se unir em prol da população local, e que devemos encaminhar as demandas e representante da CET na região, e que a mesma recebe as demandas mas tem que ser provocada quer dizer pedido protocolado, fala sobre e expansão urbana na região, para que devemos persistir em nossas demandas e da comunidade local, e o conjunto da obra é extensão , parabeniza a todos os presentes e se coloca a disposição CPM, mas é para protocolarmos nossas demandas para virar processo SEI. O coordenador do CPM agradece a todos os presentes e da como encerrada a reunião às 21h11.

 

[APRESENTE ATA ESTÁ APROVADA DE ACORDO COM A LISTA DE PRESENÇA]

 

Próxima reunião: dia 10 de junho de 2026 às 19h00

 

Ata elaborada por Jose Leonidas da Silva – Secretário Adjunto

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