SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número
6025.2026/0003326-2
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitação
Artes Cênicas - Coletivo Catappum - Na Lona de Benjamim
Processo
6025.2026/0003326-2
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
04/03/2026
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (151348553), do parecer técnico conclusivo (151348581) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (151348584), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (151348556), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FRANCISCO VINICIUS DE FREITAS PEREIRA (CPF nº 020.523.953-69), nome artístico "Chico Vinicius" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (151348558), por intermédio de MAFALDA PEQUENINO E OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.070.271/0001-44. OBJETO: Artes Cênicas - Coletivo Catappum - Na Lona de Benjamim PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 02/04/2026 a 09/04/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:quinta-feira: 02/04/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Sala Jardel Filho (CCSP) quinta-feira: 09/04/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 20:00 às 21:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Sala Jardel Filho (CCSP) LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: (2) VALOR POR APRESENTAÇÃO: (R$ 11.000,00) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 19.927/2026 (151705702). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gui Miralha de Moraes, RF 9386068 e, como substituto(a), Henry de Oliveira Santos, RF9400354. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Anne Caroline Cardoso Balbino Assistente Administrativo(a) de Gestão Em 03/03/2026, às 11:16. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 152045890 e o código CRC 5F3142DD. |
| Referência: Processo nº 6025.2026/0003326-2 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 152045890 |