SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Convênios e Parcerias - Celebração
Av. João Dias, 3763, - Bairro Jd Santo Antonio - São Paulo/SP - CEP 05801-000
Telefone: 113396-1547
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2020/0070963-0
Número do contrato
265/DRE-CL/2020
Número do Termo Aditivo
3427/DRE-CL/2026
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI PAZ E ESPERANÇA II.
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.
Nome do Contratado (entidade parceira)
Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ ESPERANÇA E ADJACENTES.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
00.211.393/0001-82
Objeto do Aditamento
Alteração de cláusula do TC.
Data de Início
01/10/2025
Data de Fim
30/09/2030
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME Nº 48/2025.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
15/06/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
| | Leila Bitencourt Schmeing Prestador(a) de Serviços Técnicas Educacionais Em 07/07/2026, às 06:43. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 160241687 e o código CRC 45766BC0. |
| Referência: Processo nº 6016.2020/0070963-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 160241687 |