SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Convênios e Parcerias - Celebração
Av. João Dias, 3763, - Bairro Jd Santo Antonio - São Paulo/SP - CEP 05801-000
Telefone: 113396-1547
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0043645-0
Número do contrato
691/DRECL/2017
Número do Termo Aditivo
0844/DRECL/2026
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI MARGARIDA BRITO FARIAS SILVA.
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo.
Nome do Contratado (entidade parceira)
Organização da Sociedade Civil Instituto Labor & Vita.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
06.072.239/0001-53
Objeto do Aditamento
Alteração do número de crianças atendidas.
Natureza da Despesa
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
13/12/2022
Data de Fim
12/12/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI).
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME Nº 48/2025.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
28/01/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Lucy Teles Pacheco Prestador(a) de Serviços Técnicas Educacionais Em 02/03/2026, às 15:01. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 150780337 e o código CRC 411F2F94. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0043645-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 150780337 |