SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0001767-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Natureza Artística

Objeto da licitação

Espetáculo Musical/ Show - Bloco Coisa Linda da Mamãe - O Carnaval em Movimento.

Processo

6025.2026/0001767-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

05/02/2025

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (150080869), da informação com check list de CAF/SCA/CO (150080883), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (150080876), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Darcy de Oliveira Dias (CPF nº 8******** 98-49), nome artístico "Dias" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (150080877), por intermédio da sociedade empresária ARTE PRODUTORA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.977.593/0001-79. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Bloco Coisa Linda da Mamãe - O Carnaval em Movimento. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/02/2026, totalizando 1 apresentação conforme cronograma:sábado: 14/02/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Penha QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 150080883. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 12.258/2026 (150302533). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama, RF 836.057-0, e Nelson de Souza, RF 6494528, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

150410259

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Referência: Processo nº 6025.2026/0001767-4

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 150609794