SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade SME/COGED para Publicações em Diário Oficial
Rua Diogo de Faria, 1247, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04037-004
Telefone: (11) 3396-0178
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0051603-9
Número do contrato
009/2018
Número do Termo Aditivo
002/2025
Objeto do Contrato
Oferecer atendimento de Iniciação ao Mundo do Trabalho - IMT.
Nome do Contratante
PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira)
Instituto Efort de Ação Social Cultural Educação Pesquisa
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
04.623.800/0001-10
Objeto do Aditamento
Ajuste do Termo de Colaboração nos termos da Instrução Normativa nº 023/2024, e suas disposições legais e a manutenção da modalidade IMT, com capacidade de 60 (sessenta) vagas.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/01/2023
Data de Fim
31/12/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Data de Início
01/01/2023
Data de Fim
31/12/2027
Principal
Principal
Justificativa
Ampliar o atendimento na educação especial, proporcionando aos estudantes um cuidado integral e multidisciplinar.
Fundamento Legal
Lei federal N°13.019/14 e Decreto Municipal n°57.575/2016.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
29/01/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
 | Fatima Cristina Abrao Coordenador(a) Geral Em 18/02/2025, às 17:02. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 119631603 e o código CRC 40BBE81E. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0051603-9 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 119631603 |