SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial a justificativa SEI 130914510 e 129788863, proposta SEI 129863989, bem como diante da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 62.100/22, bem como na Ata de RP nº 127/2025 (129861856), a contratação da empresa INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.630.985/0001-39, para contratação de empresa para o fornecimento e instalação de poltrona de auditório para os Centros Culturais e Teatros da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) da Prefeitura do Município de São Paulo, sendo 2009 unidades, pelo valor total de R$ 2.250.080,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil e oitenta reais), onerando a presente dotação orçamentária sob nº. 25.10.13.392.3001.2.435.4.4.90.52.00.02.2.719.1532.1, consubstanciada na Nota de Reserva nº 66.900/2025 (130719080); e dotação orçamentária sob nº. 25.10.13.392.3001.2.435.4.4.90.52.00.02.1.719.1532.1, consubstanciada na Nota de Reserva nº 66.898/2025 (130718891).
II - Considero justificadas a necessidade da contratação e a manutenção do escopo e dos valores do contrato.
III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais desta contratação os seguintes servidores:
- Fiscal Titular: Morizi Salles Martins, RF: 801.242.3
- Fiscal Suplente: Tatianne Avelar de Moura, RF: 912.442.0
IV - Autorizo a emissão da nota de empenho em favor da contratada, de acordo com a legislação orçamentária vigente.
V - Publique-se e encaminhe-se à SMC/CAF/SCO/CONT e, após, para SMC/CAF/SLC, para providências cabíveis.
 | Rogério Custódio de Oliveira Chefe de Gabinete Em 12/08/2025, às 17:50. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 130991602 e o código CRC 987E6AEB. |
| Referência: Processo nº 6025.2025/0015513-7 | SEI nº 130991602 |