SUBPREFEITURA DA LAPA

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Dados da Licitação

Número

52/2026 COMPRASGOV

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

AR CONDICIONADO

Objeto da licitação

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2026 COMPRASGOV - UASG 925080 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 9.000 BTUs E 24.000 BTUs, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.

Processo

6044.2026/0000344-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

03/06/2026

Texto do despacho

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO I - A vista dos elementos que instruem o presente processo, e da manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB/LA SEI (158470192), que adoto como razões de decidir, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos Decretos Municipais nº 62.100/2022 e nº 64.904/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº 52/2026 COMPRASGOV - UASG 925080, objetivando a aquisição, conforme segue abaixo: - Item 1 - APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER PISO/TETO DE 9.000 BTUS (MARCA: EOS); QUANTIDADE: 02 (duas) Unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.652,00 (um mil e seiscentos e cinquenta e dois reais); VALOR TOTAL: R$ 3.304,00 (três mil e trezentos e quatro reais); - Item 2 - APARELHO DE AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER PISO/TETO DE 24.000 BTUS (MARCA: ELGIN); QUANTIDADE: 03 (três) Unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais); VALOR TOTAL: R$ 10.350,00 (dez mil e trezentos e cinquenta reais). - Junto à empresa PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.602.194/0002-37, pelo VALOR TOTAL de R$ 13.654,00 (treze mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais). II - PRAZO de entrega dos materiais: 20 (vinte) dias úteis a contar do recebimento da nota de empenho. III - AUTORIZO, por via de consequência, as emissões das Notas de Empenho para a cobertura das despesas, onerando-se a dotação nº 48.10.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.9001, obedecendo-se o princípio da anualidade, autorizando eventuais cancelamentos de saldos de Reserva e Empenhos. IV - Nos termos dos artigos 7º e 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, para o contrato, INDICO como fiscal e seu suplente, respectivamente, os servidores: - Titular: Marta Santos Oscar da Costa - RF 737297-3; - Suplente: Joelma Xavier de Almeida Aguiar - RF 796195-2.

Arquivo (Número do documento SEI)

158471514

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Referência: Processo nº 6044.2026/0000344-8

Tipo: Dispensa (Espelho Pubnet)

SEI nº 158566584