SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

Viaduto do Chá, nº 15, 8º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP

 

Principal

Síntese (Texto do Despacho)

ATA DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-COBES     Às 10:00 horas do dia vinte e nove de outubro de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se a Pregoeira Oficial deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, designados pelo instrumento legal Portaria 48/2024 SEGES, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal Nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal Nº 62.100/2022, referente ao Processo Nº 6013.2023/0004736-0, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Nº 90012/2024. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO DE QUALIDADE MÍNIMA SUPERIOR, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.   I - Participaram da Licitação para os itens 1 e 2 as empresas descritas abaixo:   1. 39.011.770/0001-75 ME/EPP - J. E. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 2. 50.728.480/0001-80 ME/EPP - COFFEE CLUB LTDA 3. 03.370.573/0001-03-J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA 4. 51.714.195/0001-72-51.714.195 DANIEL CEZARIO DA SILVA 5. 72.861.461/0001-60-MASSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA 6. 34.175.672/0001-50-ROSA NATALIA MACHADO 7. 43.840.569/0001-78-43.840.569 HERIQUES DE JESUS BORGES 8. 06.985.398/0001-49COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA 9. 50.241.692/0001-38-MLA LTDA 10. 64.106.552/0001-61 - DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 11. 53.029.830/0001-08-MPS DISTRIBUIDORA LTDA 12. 48.947.862/0001-52-VITOR AUGUSTO DIAS SILVA 13. 34.473.095/0001-82-CAFE RAINHA DA SERRA LTDA 14. 17.464.362/0001-36-PHENIX COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA 15. 23.441.012/0001-57-GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 16. 40.432.926/0001-70-S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA 17. 50.316.398/0001-48-MT ATACADISTA & DISTRIBUIDORA LTDA 18. 55.141.155/0001-30 - 55.141.155 MARCOS HENRIQUE DE CAMARGO OLIVEIRA 19. 09.211.999/0001-92-VISIONARIA COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA 20. 52.062.074/0001-56-ROSSINI GOUVEIA MULTIVAREJO LTDA 21. 26.361.172/0001-84-FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 22. 09.438.708/0001-01-MADEHRA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA 23. 46.041.130/0001-73-SASSARON COMERCIO E SERVICOS LTDA 24. 32.683.652/0001-64-COSTA CAFE COMERCIO DE MAQUINAS E CAFES LTDA 25. 50.335.791/0001-89-50.335.791 ROBSON ALVES DOS SANTOS 26. 28.055.048/0001-16-SORETTO DO BRASIL LTDA 27. 48.501.228/0001-91-I. S. LICITACOES LTDA 28. 36.488.860/0001-63-ANEFRAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 29. 38.749.487/0001-82-AGROPECUARIA FAZENDA DO BENTO IND E COM LTDA 30. 27.490.179/0001-69-RPG SOLUCOES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. 31. 54.008.330/0001-52-54.008.330 FABRICIO ALMEIDA NAPOLITANO 32. 35.991.410/0001-26-ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA 33. 00.429.972/0001-04 - MATMALAP REPRESENTACAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 34. 44.579.297/0001-67- MACROCERES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 35. 64.106.552/0001-61 - DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA II) ITEM 1- COTA AMPLA EMPRESAS INABILITADAS: ORD CNPJ Empresa Valor Unitário Motivos da Inabilitação 1 39.011.770/0001-75 J. E. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SP R$ 11,0000 Não apresentou 3.1; 3.1.1; 3.4 e Item 3.3. - laudo incompleto. 2 50.728.480/0001-80 COFFEE CLUB LTDA GO R$ 12,0000 Nenhum anexo foi enviado no prazo de 2 (duas) horas estabelecido pela Pregoeira 3 03.370.573/0001-03 J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA SP R$ 13,1000 Item 3.3. - laudo incompleto 4 51.714.195/0001-72 51.714.195 DANIEL CEZARIO DA SILVA SP R$ 13,5000 Nenhum anexo foi enviado no prazo de 2 (duas) horas estabelecido pela Pregoeira 5 36.488.860/0001-63 ANEFRAN COMERCIO E SERVICOS LTDA SP R$ 14,0000 A empresa pediu sua desclassificação, que foi aceita pela Pregoeira. 6 72.861.461/0001-60 MASSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA SP R$ 16,0000 Nenhum anexo foi enviado no prazo de 2 (duas) horas estabelecido pela Pregoeira 7 34.175.672/0001-50 ROSA NATALIA MACHADO MG R$ 16,8000 Itens 3.1 e 3.1.1 emitido pelo Laboratório Cerelab em 26/04/2024, com credenciamento suspenso no período compreendido entre 17/10/2023 à 17/06/2024. Laudo com data superior à 120 dias da abertura do certame. Não apresentou 3.2; 3.3; 3.4 e 3.5. 8 43.840.569/0001-78 43.840.569 HERIQUES DE JESUS BORGES BA R$ 17,7900 Nenhum anexo foi enviado no prazo de 2 (duas) horas estabelecido pela Pregoeira 9 06.985.398/0001-49 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA MG R$ 17,8100 Itens 3.1 e 3.1.1. - Não constam valores numéricos para os atributos. Item 3.3. Parâmetro "Resíduo Mineral Fixo" - acima do valor de referência pela Resolução SAA 19/MAPA. III) ITEM 2 - COTA RESTRITA EMPRESAS INABILITADAS ORD CNPJ Empresa Valor Unitário Motivos da Inabilitação 1 39.011.770/0001-75 J. E. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SP R$ 11,0000 Não apresentou 3.1; 3.1.1; 3.4 e Item 3.3. - laudo incompleto. 2 50.728.480/0001-80 COFFEE CLUB LTDA GO R$ 12,0000  Nenhum anexo foi enviado no prazo de 2 (duas) horas estabelecido pela Pregoeira 3 03.370.573/0001-03 J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA SP R$ 13,1000 Item 3.3. - laudo incompleto 4 51.714.195/0001-72 51.714.195 DANIEL CEZARIO DA SILVA SP R$ 15,5000 Nenhum anexo foi enviado no prazo de 2 (duas) horas estabelecido pela Pregoeira 5 72.861.461/0001-60 MASSIMO ZANETTI BEVERAGE BRASIL LTDA SP R$ 16,0000 Nenhum anexo foi enviado no prazo de 2 (duas) horas estabelecido pela Pregoeira 6 34.175.672/0001-50 ROSA NATALIA MACHADO MG R$ 16,8000 Itens 3.1 e 3.1.1 emitido pelo Laboratório Cerelab em 26/04/2024, com credenciamento suspenso no período compreendido entre 17/10/2023 à 17/06/2024. Laudo com data superior à 120 dias da abertura do certame. Não apresentou 3.2; 3.3; 3.4 e 3.5. 7 43.840.569/0001-78 43.840.569 HERIQUES DE JESUS BORGES BA R$ 17,9800 Nenhum anexo foi enviado no prazo de 2 (duas) horas estabelecido pela Pregoeira 8 06.985.398/0001-49 COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA LTDA MG R$ 17,9900 Itens 3.1 e 3.1.1. - Não constam valores numéricos para os atributos. Item 3.3. Parâmetro "Resíduo Mineral Fixo" - acima do valor de referência pela Resolução SAA 19/MAPA. 9 50.241.692/0001-38 MLA LTDA PR R$ 18,0000 Itens 3.1.1 e 3.2 - Não atende aos requisitos. Não apresentou 3.3; 3.4 e 3.5. IV) EMPRESAS PRÉ HABITADAS: ORD. CNPJ EMPRESA VALOR PACOTE 500G Motivos da PRÉ Habilitação ITEM 1 64.106.552/0001-61 DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$ 17,9700 A Proposta Comercial e Laudos enviados atenderam as exigências do edital. ITEM 2 53.029.830/0001-08- MPS DISTRIBUIDORA LTDA R$ 19,9700 negociado para: R$ 18,3400 A Proposta Comercial e Laudos enviados atenderam as exigências do edital. V) As empresas DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e MPS DISTRIBUIDORA LTDA foram convocadas para apresentação das amostras conforme previsto nos subitens 10.7.1 e 10.7.2. no prazo de 5 (cinco) dias úteis a partir da Convocação em 08/11/2024. VI) A sessão foi suspensa para o recebimento das amostras, com reabertura prevista para 21/11/2024. As amostras da empresa DPS recebida em 11/11/2024 e da empresa MPS em 12/11/2024, não tendo nenhum licitante interessado em participar da avaliação das amostras, a Pregoeira e equipe de apoio decidiram pela antecipação do prosseguimento para o dia 18/11/2024 às 10h00, tendo em vista a análise pela área técnica informando que os laudos e amostras atenderam aos requisitos do Anexo A - Especificações Técnicas, e aos requisitos do item 7 - documentação complementar, contida no Termo de Referência. VII) A comissão fez a consulta de todos os documentos de habilitação, bem como a consulta a eventuais sanções administrativas das empresas DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e MPS DISTRIBUIDORA LTDA e declarou vencedores do certame: VIII) EMPRESAS HABILITADAS: ORD. CNPJ EMPRESA VALOR PACOTE 500G Habilitação ITEM 1 64.106.552/0001-61 DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$ 17,97 A documentação enviada atendeu as exigências do edital. ITEM 2 53.029.830/0001-08- MPS DISTRIBUIDORA LTDA R$ 18,34 A documentação enviada atendeu as exigências do edital. IX) PRAZO RECURSAL: Decorrido o prazo estabelecido para manifestação de intenção de recurso, houve manifestação das empresas abaixo: Item 1 26.361.172/0001-84-FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA 53.029.830/0001-08-MPS DISTRIBUIDORA LTDA Item 2 26.361.172/0001-84-FORTE AFONSOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Data limite para recursos 22/11/2024 Data limite para contrarrazões 27/11/2024 X) Ninguém mais desejando fazer o uso da palavra, encerrou-se a sessão pública e lavrou-se a presente ata que vai lida e assinada pela Pregoeira e equipe de apoio. XI) A ata na íntegra encontra-se disponível no endereço do Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br), e no Processo Eletrônico  Obs: A Licitação teve abertura em 29/10/2024 com prosseguimento em 30 e 31/10/2024, 01/11/2024, 04/11/2024, 05/11/2024, 06/11/2024, 07/11/2024 e encerramento em 18/11/2024.

Anexo I (Número do Documento SEI)

114473895

Data de Publicação

21/11/2024

---

Referência: Processo nº 6013.2023/0004736-0

SEI nº 114540896