SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Coordenação de Gestão de Parcerias

Rua Libero Badaro, 425, 37º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000

Telefone: (11) 3291-9765

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2021/0000884-0

Número do contrato

TC 128/SMADS/2021

Número do Termo Aditivo

TA 001/2026

Objeto do Contrato

TIPO DE SERVIÇO: SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. MODALIDADE: CCA - CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nome do Contratante

PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Nome do Contratado (entidade parceira)

CEBECH - CENTRO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CONJUNTO HABITACIONAL CASTRO ALVES E ADJACENTES

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

04.003.965/0001-99

Objeto do Aditamento

CLÁUSULA 1ª - Conforme despacho autorizatório proferido no doc 153522211 do processo 6024.2021.0000884-0, publicado no DOC de 30/03/2026, o prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 128/SMADS/2021 fica prorrogado no período de 01/05/2026 a 30/04/2031, conforme previsto na clausula Terceira do citado Termo de Colaboração e com fundamento no art. 36 do Decreto nº 57.575/2016 e no art. 180 da Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024.

Dotação orçamentária

93.10.08.243.4019.20

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

01/05/2021

Data de Fim

30/04/2031

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Principal

Justificativa

Despacho Autorizatório

Fundamento Legal

Despacho Autorizatório

Data da Assinatura do Termo Aditivo

31/03/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

153849320

Anexo II (Número do Documento SEI)

153674158

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Referência: Processo nº 6024.2021/0000884-0

Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração

SEI nº 154208826