SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
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Alameda Iraé, 35, - Bairro Indianópolis - São Paulo/SP - CEP 04075-000
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Síntese (Texto do Despacho)
Processo SEI nº 6019.2024/0001874-7 I. DESPACHO: 1. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a decisão da Comissão de Licitação (149366875), publicada no DOC de 15 de janeiro de 2026 (149434295), e o parecer jurídico da AJ desta Pasta (153956138), na forma prevista no art. 71, inc. IV, da Lei Federal nº 14.133/21, no art. 2º do Decreto Municipal nº 62.100/22 e na Portaria n. 001/SEME/2020, ADJUDICO o objeto do certame à licitante vencedora, empresa G PINHEIRO CONSTRUÇÃO REFORMA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ nº 26.177.608/0001-80, no valor total de R$ 1.774.121,41 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil cento e vinte e um reais e quarenta e um centavos), para a prestação de serviços de revitalização do campo de futebol no CDC PARQUE IPÊ, Rua Manoel Grandini Casquel, 20, São Paulo - SP, CEP: 05767-460, conforme Requisição Inicial de doc. 144100570, e HOMOLOGO o resultado do Edital de Concorrência n. 21/SEME/2025. 2. AUTORIZO a emissão de nota de empenho a favor da empresa acima mencionada, no valor de R$ 1.774.121,41 (um milhão setecentos e setenta e quatro mil cento e vinte e um reais e quarenta e um centavos), onerando a dotação orçamentária n. 19.00.19.10.27.812.4011.1.896.4.4.90.39.00.02.1.706.1591.1, conforme Nota de Reserva n. 26.750/2026 (153567972). 3. DESIGNO como fiscais do contrato a ser celebrado os servidores . Ricardo Fulasi Natali, RF 914.162.6, Fiscal Titular e Anderson Silva Chuang, RF 940.131.8, Fiscal Substituto, tendo como competências as listadas no art. 120 do Decreto Municipal nº 62.100/22, além da legislação correlata. II. PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1. Publique-se. 2. Após, à SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis e à SEME/CAF/DCL/Contratos para elaboração do contrato.
Data de Publicação
07/04/2026
 | Franz Felipe da Luz Chefe de Gabinete Em 06/04/2026, às 17:46. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 154139859 e o código CRC C15C8253. |
| Referência: Processo nº 6019.2024/0001874-7 | Tipo: Concorrência (Espelho Pubnet) | SEI nº 154139859 |