SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Unidade SME/DRE-BT para Publicações em Diário Oficial

Rua Padre Eugênio Lopes, 361, - Bairro Vila Progredior - São Paulo/SP - CEP 05615-010

Telefone: (11) 3397-8400

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0043133-5

Número do contrato

600/DRE-BT/2017 - RPI

Número do Termo Aditivo

1261/DRE-BT/2024 - RPI

Objeto do Contrato

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria e adequação a Instrução Normativa SME Nº 17 e Nº 18, de 17/07/2023.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASS CRIANCA BRASIL

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

58.373.234/0001-64

Objeto do Aditamento

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 12612024 - RPI DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6002017 - RPI CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO BUTANTA PROCESSO: 6016.2017/0043133-5 PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASS CRIANCA BRASIL. CNPJ: Nº 58.373.234/0001-64 VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/12/2027 OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria e adequação a Instrução Normativa SME Nº 17 e Nº 18, de 17/07/2023.  A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas: NOME: CEI INDIR - RECANTO DA ALEGRIA III ENDEREÇO: RUA DOMINGOS DE ABREU, 715 / VILA DALVA / CEP: 05387070 / SAO PAULO - SP. CAPACIDADE UNIDADE: 110 CRIANÇAS, SENDO 46 de BERÇÁRIO. FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.255,72 30 - R$ 976,94 20 - R$ 896,28 00 - R$ 829,46 VALOR DO BERÇÁRIO: 46 - R$ 468,45 VALOR DO PER CAPITA: R$ 122.577,00 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 21.548,70 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 86.285,31 VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 0,00 VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: MODALIDADE DO SERVIÇO: RPI R$ 144.125,70 VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 10.088.799,00 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 86.285,31 VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 10.175.084,31 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.22.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00 DATA DA LAVRATURA: 31/01/2024 SIGNATÁRIOS: ROSANA RODRIGUES DA SILVA - DRE ANA LUCIA VIEIRA DE LIMA - OSC

Dotação orçamentária

12.365.3025.2.828

Nota de Empenho

12007

Natureza da Despesa

ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

5 ANOS

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

Principal

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

5 ANOS

Principal

Justificativa

ADITAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

Fundamento Legal

PORTARIA SME 4.548/2017 e alterações posteriores

Data da Assinatura do Termo Aditivo

31/01/2024

Anexo I (Número do Documento SEI)

097534474

Anexo II (Número do Documento SEI)

099140563

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Referência: Processo nº 6016.2017/0043133-5

Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração

SEI nº 101413693