SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Unidade de Contratos

Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000

Telefone:

TERMO DE ADITAMENTO

 

PROCESSO Nº 6027.2021/0012480-4

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 045/SVMA/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 014/SVMA/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6027.2021/0012480-4

PREGÃO ELETRONICO Nº 041/SVMA/2021

OBJETO:          Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manejo e conservação de áreas verdes para o CENTRO I – Grupo Aclimação, conforme discriminados no Anexo II – Especificações Técnicas do Objeto.

CONTRATANTE:  PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA – CNPJ 74.118.514/0001-82

CONTRATADA:   POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. – CNPJ 58.853.169/0001-74.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, com o valor de R$ 9.554.274,73 (nove milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.10.18.541.4013.2703.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

NOTA DE EMPENHO: 36.811/2026

 

 

Pelo presente Instrumento de um lado a Municipalidade de São Paulo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº74.118.514/0001-82, com sede nesta Capital à Rua do Paraíso, nº 387 - Paraíso – São Paulo - SP, CEP 0410-000, neste ato, representada pelo Senhor Secretário WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR, adiante designada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro, a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUCÃO LTDA., estabelecida na Rua Eugênio de Freitas, nº 372 – Vila Guilherme – São Paulo – SP – CEP: 02060-000 – e-mail: comercial@potenzaengenharia.com.br, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ Nº 58.853.169/0001-74, neste ato representada por seu representante legal, o Senhor MARCOS FRANCISCO PEREIRA IGNÁCIO, adiante designada apenas CONTRATADA, nos termos da autorização contida no despacho sob SEI nº 153492233, publicado no D.O.C. de 30/03/2026, na página 534, do processo em epigrafe, resolvem prorrogar por meio deste termo o Contrato nº 014/SVMA/2022, conforme condições e cláusulas seguintes; formalizam o presente instrumento, conforme segue:

 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO CONTRATUAL

1.1.      Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, com o valor de R$ 9.554.274,73 (nove milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e setenta e três centavos).

 

CLÁUSULA SEGUNDA

ANTICORRUPÇÃO

2.1.    Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma, nos termos do Decreto Municipal nº 56.633/2015.

 

CLÁUSULA TERCEIRA

DA RATIFICAÇÃO

3.1.      Ratificam-se, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do contrato, desde que não com as disposições do presente termo aditivo.

E, por estarem acordes, exaram as partes suas assinaturas no presente instrumento, disposto no Sistema SEI.

 

 

 

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SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

WANDERLEY DE ABREU SOARES JUNIOR

CONTRATANTE

 

 

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POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

MARCOS FRANCISCO PEREIRA IGNÁCIO

CONTRATADA

 

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Referência: Processo nº 6027.2021/0012480-4

SEI nº 154375261