SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Núcleo de Apoio - Publicação de Despachos de Deferimentos
Praça do Patriarca, nº 69, - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01002-010
Telefone:
Publico, em seu inteiro teor, a decisão exarado pelo Auditor Fiscal Tributário do Município:
NÚMERO DO PROCESSO:6017.2022/0072508-2
NOME DO INTERESSADO/PROPRIETÁRIO:ADERVAL BATISTA DO NASCIMENTO
NÚMERO DO CONTRIBUINTE:124.157.0031-1
DESPACHO:DECLARAÇÃO ACEITA.
CANCELA-SE O SQL 124.157.0031-1 POR DESDOBRO NOS ATUAIS LOTES 0 134-2 (n° 28; AT=161 m2; AC=260 m2) E 0135-0 (n° 14; AT=160 m2; AC=50 m2) A PARTIR DE 1/2023.
De ofício, altera-se, do SQL 124.157.0031-1:
a) A partir de 1/2019, a área de terreno para 316 m2, a área construída para 255 m2, a área ocupada para 180 m2, o número de pavimento para 2, o padrão para residencial classe B e o ano de construção corrigido para 2010.
b) A partir de 5/2019, a área construída para 310 m2 e o ano de construção corrigido para 2012.
c) A partir de 4/2022, o uso para residencial e outro uso - predominância residencial.
| | Lilian Macedo Lima Assistente de Gestão de Politicas Públicas Em 10/04/2024, às 14:09. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101413150 e o código CRC CE8D0F55. |
| SEI nº 101413150 |