SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIVISÃO DE PARCERIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Rua Doutor Virgílio de Carvalho Pinto, 519 - Bairro Pinheiros - São Paulo/SP

Telefone: 1130781922

PROCESSO 6018.2025/0016592-4

Termo SMS/CRS-O/DPCSS Nº 156722944

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE

 

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

 

TERMO ADITIVO Nº 139/2026-SMS.G DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R016/2015-SMS.G

 

PROCESSO: 2014-0.354.871-0

 

PROCESSO SEI Nº: 6018.2025/0016592-4

 

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

 

CONTRATADA: ASF – ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA.

 

OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DOS DISTRITOS ADMINISTRATIVOS JARDIM PAULISTA, PINHEIROS, ALTO DE PINHEIROS, ITAIM BIBI DA STS LAPA/PINHEIROS.

 

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Contrato de Gestão por 12 (doze) meses, a partir de 29/07/2026, conforme art. 15, §§ 3º e 4º do Decreto Municipal nº 52.858/2011, acrescido pelo Decreto Municipal nº 58.376/2018 e Portaria nº 727/2018-SMS.G, item I, alínea “e” e “k” e suas alterações.

 

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 29 de julho de 2026 a 28 de julho de 2027 com Cláusula Resolutiva.

 

 

VALOR DO ADITAMENTO: R$ 59.605.580,28 (cinquenta e nove milhões, seiscentos e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).

 

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NÃO SE APLICA

 

DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026

 

---