SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

Rua Diogo de Faria, 1247, Sala 203 - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04037-004

Telefone:

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2024/0096460-3

Objeto

execução do Projeto Unidos pela Vacina: HPV e Prevenção do Câncer

Descrição detalhada do objeto

Rodas de conversas sobre HPV e prevenção do câncer de colo útero nas escolas e comunidades, no município de São Paulo/SP. OBJETIVOS Objetivo geral ● Implementar um projeto para influenciar políticas públicas integradas que possam promover o aumento da cobertura vacinal e potencializar as estratégias de rastreamento do câncer de colo útero. Objetivos específicos ● Preparar material técnico-pedagógico para subsidiar os treinamentos dos multiplicadores; ● Disseminar informações sobre a prevenção do câncer de colo uterino numa linguagem que as pessoas entendam, através de rodas de conversas em comunidades priorizadas; ● Implementar ações promotoras de saúde no âmbito da Saúde e Educação trabalhando juntos, nas escolas localizadas nas comunidades priorizada

Conteúdo do despacho

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2024/0096460-3 Interessado: Secretaria Municipal de Educação e Grupo Mulheres do Brasil Assunto: Acordo de Cooperação I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial as manifestações apresentadas nos documentos (106895976 e 114325412), o parecer da Assessoria Jurídica (114904465), bem ainda o posicionamento do Secretário Adjunto (116518034), AUTORIZO, mediante a apresentação da documentação pertinente em vigor, a Celebração de Acordo de Cooperação entre a Secretaria Municipal de Educação e o Grupo Mulheres do Brasil, inscrito no CNPJ sob nº 22.992.005/0001-80, cujo objeto é a execução do Projeto Unidos pela Vacina: HPV e Prevenção do Câncer, que visa a promoção do aumento da cobertura vacinal potencializando as estratégias de rastreamento do câncer de colo uterino, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, em conformidade com o Plano de Trabalho 114325507 e minuta 107663631; II. A parceria ora tratada não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes ou ônus financeiro para a Secretaria; III. Designo os servidores indicados no doc. 106895976 para acompanhamento da parceria a ser firmada; IV. Publique-se; e V. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para lavratura do termo, publicação de seu extrato e demais providências cabíveis. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

114325507

Anexo II (Número do Documento SEI)

107663631

Anexo III (Número do Documento SEI)

114904465

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Referência: Processo nº 6016.2024/0096460-3

Tipo: Celebração de Parcerias com OSCs (Lei13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16) - Acordo de Cooperação

SEI nº 116826359