SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Convênios e Parcerias - Celebração

Rua Agapito Maluf, 58, - Bairro Vila Princesa Isabel - São Paulo/SP - CEP 08410-131

Telefone:

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0048526-5

Número do contrato

Nº 388/DRE-G/2018-RPP

Número do Termo Aditivo

Nº 1444/DRE-G/2026-RPP

Objeto do Contrato

ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS POR MEIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SEGUNDO AS DIRETRIZES TÉCNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DRE.

Nome do Contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO- SME/SP, POR MEIO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES.

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JERUSALEM -ABJ

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

04.420.470/0001-65

Objeto do Aditamento

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES-EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1444/DRE-G/2026-RPP-DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 388/DRE-G/2018-RPPCRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEIPROCESSO: 6016.2017/0048526-5PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JERUSALEM -ABJ.CNPJ: Nº 04.420.470/0001-65-VIGÊNCIA: de 01/01/2023 A 31/12/2027OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria de Educação- DRE, parte integrante deste termo de parceria. Aditamento para Diminuição da Capacidade de Atendimento com Redução de Berçário, nos termos da IN SME Nº 48/2025 e alterações posteriores. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS(as) CEI/CRECHES PARCEIRASA organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características:NOME: CEI VOVO AUGUSTA IENDEREÇO: RUA GIBOIUCUS- Nº 217- LAJEADO - SÃO PAULO-SPATENDIMENTO: 69 CRIANÇAS, SENDO 39 DE BERÇÁRIO.FAIXA ETÁRIA: 0 A 3 ANOSVALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.358,06 09 - R$ 1.045,70 00 - R$ 959,36 00 - 887,83VALOR DO BERÇÁRIO: 39- R$ 506,63VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 90.894,90VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 19.7458,57VALOR DO REPASSE INICIAL R$ 0,00VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO R$ 6.670,75 IPTUVALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 117.324,22MODALIDADE DO SERVIÇO: RPPVALOR DO PAGAMENTO TOTAL 60 MESES: R$ 3.023.746,72VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 3.023.746,72DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.21.12.365.4028.2.828.3350.39.00.00.1.500.9001.0DATA DA LAVRATURA: 12/03/2026SIGNATÁRIOS: FERNANDO ARAUJO DE OLIVEIRA - DREHENRIQUE MATSUO KATAOKA - OSC

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Principal

Principal

Justificativa

Aditamento para Diminuição da Capacidade de Atendimento com Redução de Berçário

Fundamento Legal

IN SME Nº 48/2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

Data da Assinatura do Termo Aditivo

12/03/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

154102488

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Referência: Processo nº 6016.2017/0048526-5

Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração

SEI nº 154194215