SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da área técnica (163775136) pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 084/2019-SMC/G, com fundamento nos itens 2.2.1 e 4.2.1 do Termo de Fomento nº 173/2025/SMC/CFOC/SFA, firmado nos termos do constante no artigo 20 da Lei Municipal nº º 14.071/2005, do Decreto Municipal nº 51.300/2010, do Decreto Municipal nº 57.575/2016, da Lei Federal nº 13.019/2014, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a alteração do Termo de Fomento nº 173/2025/SMC/CFOC/SFA (SEI 144166005) - Projeto “Da Rua para o Palco, do Palco para a Rua – Unity Warriors 10 Anos”, selecionado no Edital n°10/2025/SMC/CFOC/SFA – 38ª Edição do Programa Municipal de Fomento à Dança para a Cidade de São Paulo, para fazer constar a prorrogação da parceria por mais 30 (trinta) dias, substituindo-se o termo final de 23/09/2026 para 23/10/2026, conforme solicitação em SEI 163774873.
II - Publique-se.
 | Matheus Fernandes Alves Lopes Coordenador(a) Geral Em 25/08/2026, às 17:32. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 163788860 e o código CRC 8875AB0C. |
| Referência: Processo nº 6025.2025/0021693-4 | SEI nº 163788860 |