SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Unidade de Contratos

Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000

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TERMO DE ADITAMENTO

 

PROCESSO Nº 6027.2023/0010377-0

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 057/SVMA/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 075/SVMA/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 6027.2023/0010377-0

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/SVMA/2024

OBJETO:           Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo limpeza de caixas d’água, calhas e telhados, bem como serviços de dedetização, desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos necessários à plena execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II deste Edital), sob inteira responsabilidade da contratada, a serem realizados no Edifício Sede da UMAPAZ – Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz; no Edifício Sede da Escola de Agroecologia de Parelheiros; e no Campo Experimental da Escola Municipal de Jardinagem.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.

CONTRATADA: ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS LTDA. ME – CNPJ nº 15.489.139/0001-18.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de prazo de vigência, por 06 (seis) meses.

VALOR ATUALIZADO: Mensal de R$ 34.067,39 (trinta e quatro mil, sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), totalizando o valor semestral de R$ 204.404,34 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos).

 

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA - CNPJ n. 74.118.514/0001-82, com sede nesta Capital à Rua do Paraíso, nº 387 - Paraíso – São Paulo - SP, CEP 04103-000, neste ato, representada pelo Senhor Secretário WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR , adiante designada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS LTDA., Alameda Rio Negro, nº 1.030 – Conjunto 206 – Edifício Stadium - Alphaville – Barueri – SP – CEP 06454-000 - e-mail: alexandre@ensiva.com.br, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob nº 15.489.139/0001-18, neste ato representado pelo Senhor ALEXANDRE AMADEU, Sócio, adiante designada apenas CONTRATADA, nos termos da autorização contida no despacho sob SEI nº 155079900, publicado no D.O.C. de 27/04/2026, à páginas 550, do processo em epigrafe, resolvem prorrogar por meio deste termo o Contrato nº 075/SVMA/2024, conforme condições e cláusulas seguintes; formalizam o presente instrumento, conforme segue:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1.       Prorrogação de prazo contratual, por 06 (seis) meses, pelo valor mensal de R$ 34.067,39 (trinta e quatro mil, sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), totalizando o valor semestral de R$ 204.404,34 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos).

 

                                                                                                                                                          CLÁUSULA SEGUNDA

ANTICORRUPÇÃO

2.1.    Para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma a ele não relacionada, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma, nos termos do Decreto nº 56.633, de 23 de novembro de 2015.

 

CLÁUSULA TERCEIRA

 DA RATIFICAÇÃO

3.1.      Ratificam-se, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do contrato, desde que não colidam com as disposições do presente termo aditivos.

 E, por estarem assim justas as partes, foi lavrado este instrumento que, após lido, conferido e achado conforme foi celebrado pelas partes no Sistema Eletrônico Integrado – SEI.

 

 

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SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR

CONTRATANTE

 

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ENSIVA X BRASIL SERVIÇOS EIRELI - ME

ALEXANDRE AMADEU

CONTRATADA

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Referência: Processo nº 6027.2023/0010377-0

SEI nº 156635590