SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número
6025.2025/0024673-6
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitação
Espetáculo Musical/Show - Marcados - Circuito de Rua.
Processo
6025.2025/0024673-6
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
04/11/2025
Texto do despacho
Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (145022705), do Estudo Técnico Preliminar (145022712), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (145022714) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (145022715), do parecer da Assessoria Jurídica (145154243), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (145022706), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Samuel Lucas de Araujo Silva (CPF nº 069.578.323-84), nome artístico "Marcados" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (145022708), por intermédio de ALPHA MUSIC EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.733.190/0001-10. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Marcados - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 01/11/2025 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 01/11/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 21:00 às 22:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Eurico de Azevedo Marques, 153 Jd Arariba, São Paulo - Sp Cep: 05778-290 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (145022715). VALOR GLOBAL: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 94.523/2025 (145112216). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Rayane Nascimento, RF 9515453 e, como substituto(a), Nathalia Pereira, RF 8811105. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Lucia Biasi Muller Assessor(a) Técnico(a) II Em 03/11/2025, às 18:56. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145459604 e o código CRC 80504C95. |
| Referência: Processo nº 6025.2025/0024673-6 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 145459604 |