SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS - EI
R. Padre Eugênio Lopes, 361, - Bairro Vila Progredior - São Paulo/SP - CEP 05615-010
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0043390-7
Número do contrato
348/DREBT/2017
Número do Termo Aditivo
0115/DREBT/2025
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Butantã
Nome do Contratado (entidade parceira)
Organização da Sociedade Civil Ação Social Estrela da Manhã
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
86.957.107/0001-48
Objeto do Aditamento
Publicação por omissão - alteração de cláusulas nos termos da Instrução Normativa SME 46/2024 e alterações posteriores e aumento da capacidade de atendimento e aumento da capacidade de berçário
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
22/11/2022
Data de Fim
21/11/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil CEI Primeiro Lápis II
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME 46/2024 e alterações posteriores
Data da Assinatura do Termo Aditivo
15/01/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Stephanie Di Lázaro Bonatto Prestador(a) de Serviços Técnicos Educacionais Em 13/03/2025, às 08:52. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 121423832 e o código CRC FC4CEF70. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0043390-7 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 121423832 |