SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Chefia de Gabinete

Rua Líbero Badaró, 346, 9º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0014

Despacho Rerratificação

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o documento SEI 151858087, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, AUTORIZO o aditamento do ajuste consubstanciado por meio do TERMO DE CONTRATO Nº: 06052-2025-PE (145971967)​​​, firmado com Gabriela dos Anjos Binatti (CPF nº 498.667.768-32), por intermédio da pessoa jurídica 54.908.624 GABRIELA DOS ANJOS BINATTI - CNPJ sob o nº 54.908.624/0001-30, contratado para execução do objeto “Objeto: OFICINA Ateliê Entre Nós", sendo repactuado local de apresentação do Centro Cultural Vila Formosa - Av. Renata, 163 - Vila Formosa, São Paulo - SP, 03377-000 para ocorrer Largo do Rosário, 20 - Penha de França, São Paulo - SP, 03634-020, conforme anuência da contratada (​​​​​​​151857924).

 

II - O período de execução passa a obedecer o novo cronograma de 14/01/2026 a 13/05/2026, conforme disposto em Doc SEI 151857924;

III - Fica excluída da função de fiscalização do referido contrato a servidora Viviane Pascoalina Alves Meneghel – RF nº 918.661-1, sendo designado para exercer a função de fiscal do contrato o servidor Lucas Rodrigues Dantas de Souza – RF nº 953.766-0, conforme item I do Encaminhamento151858087

 

IV - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste;

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V - Publique-se;

 

VI - Encaminhe-se à SMC/CAF/SCO/CONT e SMC/CAF/SCA/CO/FOR para as providências do aditamento.

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Referência: Processo nº 6025.2025/0022378-7

SEI nº 151921277