SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Rua Dr. Diogo de Faria, 1247, - Bairro Vila Clementino - @cidade_unidade@/
Principal
Especificação de Outras
APOSTILAMENTO
Síntese (Texto do Despacho)
São Paulo, 04 de fevereiro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 26/SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2025/0138178-6 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: BLA ARTE E CULTURA LTDA- CNPJ: 12.460.866/0001-64 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa BLA ARTE E CULTURA LTDA, CNPJ: 12.460.866/0001-64 , para a realização de 08 (oito) apresentações de circo "Ku4trum", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias - Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 26/SME/2026, constante em documento SEI 149078050, com extrato em SEI 149458245, publicado em DOC de 16/01/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar a atualização da dotação orçamentária, de acordo com o solicitado por SME/CONT/DICONT/NUREM em SEI 150274804, e em encaminhamento da SME/COCEU em SEI 150490326. - Para que onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.3010.4.303.33903900.00.1.500.9001.0. - Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4303.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
05/02/2026
 | Mariana Porfirio S. Valadares Assessor(a) Técnico(a) III Substituto(a) Em 04/02/2026, às 17:12. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 150607852 e o código CRC 1B3C2900. |
| Referência: Processo nº 6016.2025/0138178-6 | SEI nº 150607852 |