SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Comissão Permanente de Licitação
R. Líbero Badaró, 293, 25° andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-907
Telefone: 2167-9100
PROCESSO 6074.2025/0001009-8
Ata SMDHC/SESANA/ABAST/CPL Nº 127353428
Recebimento de envelopes do credenciamento de regularização de feirantes sem julgamento.
Chamamento Público SMDHC/SESANA/ABAST/DFL nº Processo Administrativo no PROCESSO: 6074.2025/0001009-8
OBJETO: SELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE 220 VAGAS DE FEIRANTES DISPONÍVEIS EM FEIRAS LIVRES DIVERSAS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Aos nove dias do mes de junho de 2025, às 10hs00 a Comissão Permanente de Licitação, instituida pela Portaria 01/SMDHC/SESANA/ABAST/CPL, se reuniu nas dependencias de SESANA, nos termos do que prevê a Lei Federal nº 14.133/2021, para tratar da Classificação do Credenciamento de Regularização de feirantes SMDHC/SESANA/ABAST/CPL 126042039, sob a presidência da Sra. Marluce Maria de Paula - RF nº 742.540.6 e o vice-presidente Sr. Rogério Maia de Andrade – RF n º 531.564-6, e demais Membros: Amanda Bonini - RF nº 835.651-3, Francino Januário Cordeiro - RF nº 835.682-3, Maria Jose dos Santos Matalobos - RF nº 941.137-2 e Silvia Lucia Cardozo - RF nº 757.526-2. Ato continuo, a Senhora Presidente certificou que nas das datas de 28, 29 e 30 de maio de 2025, o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos, e que nas referidas datas foram recebidos os recursos/documentos, nos termos do edital. Em seguida, os membros passaram a anlisar os documentos apresentados pelos interessados na seguinte ordem:
Edison Mourão – CNPJ 36.269.556/0001-25; Edison Mourão Junior – CNPJ 59.055.861/0001-10; L. Kanda Pasteis LTDA – CNPJ 57.212.769/0001-90; Eliane Lopo da Silva – CNPJ 57.609.823/0001-36; Hortifruti CA 7 Folhas LTDA – CNPJ 19.090.577/0001-60; Guel Comércio de Doces e Salgados – CNPJ 18.997.597/0001-56; Comércio de Cana Fineza – CNPJ 34.117.897/0001-50; 5 Estrelas Comércio de Pasteis LTDA –CNPJ 37.638.648/0001-06; Jacqueline Delducas Comercial LTDA – CNPJ 69.040.392/0001-19; Erenito Pastelaria LTDA – CNPJ 20.840.196/0001-30; Agricola Dona Iris LTDA – CNPJ 56.918.801/0001-95; Agricola Dona Iris LTDA – CNPJ 56.918.801/0001-95; Agricola Dona Iris LTDA – CNPJ 56.918.801/0001-95; Agricola Dona Iris LTDA – CNPJ 56.918.801/0001-95; Belmira Laura Ortiz Alves – CNPJ 48.590.022/0001-85; Juberlito Gomes Cordeiro – CNPJ 66.893.876/0001-12; Comércio de Frutas Cordeiro LTDA – CNPJ 40.583.329/0001-47; Comércio de Frutas NG LTDA – CNPJ 27.006.053/0001-76; Comércio de Frutas NG LTDA – CNPJ 27.006.053/0001-76; Comércio de Frutas NG LTDA – CNPJ 27.006.053/0001-76; Comércio de Frutas NG LTDA – CNPJ 27.006.053/0001-76; Comércio de Frutas NG LTDA – CNPJ 27.006.053/0001-76; Ezequiel de Souza Santos – CNPJ 31.900.668/0001-19; Maria do Carmo Vieira da Silva – CNPJ 59.771.386/0001-88; e Sidelia Margareth Prada – CNPJ 35.964.099/0001-80.
A Sra Presidente e demais membros da comissão após a apreciação e das considerações quanto a documentação apresentada, a Comissão Permanente de Licitação decidiu pelo encaminhamento para a área técnica, qual seja Divisão de Feiras Livres, para que se proceda à classificação dos feirantes e emita parecer quanto classificação.
Nada mais havendo a se tratar, lavra o presente termo assinado pelos membros da comissão permanente de licitação – documento assinado digitalmente.
| | Marluce Maria de Paula Presidente Em 11/06/2025, às 13:18. |
| | Rogerio Maia de Andrade Membros Em 11/06/2025, às 14:59. |
| | Francino Januário Cordeiro Membros Em 11/06/2025, às 15:00. |
| | Amanda Bonini Membros Em 11/06/2025, às 15:01. |
| | Maria Jose dos Santos Matalobos Membros Em 12/06/2025, às 15:47. |
| | Silvia Lucia Cardozo Membros Em 12/06/2025, às 15:49. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 127353428 e o código CRC 9C45088B. |