Atos do Executivo nº 1808375Documento: 147044243Publicação: 02/12/2025

Timbre

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

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SIMPROC - Despachos

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
 SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC        DESPACHOS : LISTA  2025-2-218

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE
ENDERECO: .
  PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/PE
2020-0.010.301-0 ROBERTO DEL VECCHI JUNIOR
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
   NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2020-0.014.175-3 JOSE MARCELINO MACHADO SILVA DE ALMEIDA
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
   NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2024-0.004.571-9 SONIA MARIA VOLTANI DE LIMA ALIOTTO
  DEFERIDO
  DEFERIDO NOS TERMOS DA  LEI N 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/2
  4 COM PDE  16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/16 E
  LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
2025-0.007.450-8 THIAGO PAVAN BARBOZA
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE
  TO N 57.776/17.
  PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DECPP/PE
2013-0.274.938-9 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
  INDEFERIDO
  NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTE
  RADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13  POR DECURSO DE PRAZO RECURS
  AL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2014-0.216.197-9 LUCIA DE FATIMA NETO MANSO
  DEFERIDO
  DEFERIDO NOS TERMOS DA  LEI N 16.402/16 COM PDE  16.050/14, DECRET
  O 57.521/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776
  /17.
2014-0.283.280-6 S.M. ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA
  DEFERIDO
  DEFERIDO NOS TERMOS DA  LEI N 16.402/16 COM PDE  16.050/14, DECRET
  O 57.521/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776
  /17.
2015-0.031.420-6 CESAR RICARDO FERREIRA CATELLI
  INDEFERIDO
  NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTE
  RADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13  POR DECURSO DE PRAZO RECURS
  AL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2015-0.330.247-0 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE
  TO N 57.776/17.
2016-0.234.877-0 ANA LUCIA DE CARVALHO MARCONDES
  INDEFERIDO
  NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTE
  RADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13  POR DECURSO DE PRAZO RECURS
  AL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
2018-0.061.573-2 ARTHUR FRANCA PINTO RADUAN
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
   NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2018-0.065.127-5 BRUNO RUSTICE BEZERRA
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
   NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2025-0.006.704-8 PLANIK 31 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
   NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2025-0.007.605-5 MANOEL ANTUNES DE ANDRADE MAIA
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
   NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2025-0.008.039-7 VIVIANI VIEIRA DA SILVA
  INDEFERIDO
  NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 16.642/17, PELA NAO SUBSCRICAO (?ACE
  ITE?) DE UM OU MAIS PROPRIETARIOS, POSSUIDORES E/OU PROFISSIONAIS
  HABILITADOS CADASTRADOS.
2025-0.008.428-7 INTEGRA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA
  INDEFERIDO
  NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 16.642/17, PELA NAO SUBSCRICAO (?ACE
  ITE?) DE UM OU MAIS PROPRIETARIOS, POSSUIDORES E/OU PROFISSIONAIS
  HABILITADOS CADASTRADOS.
2025-0.009.669-2 BODUM COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
   NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2025-0.009.692-7 ERIC PEIXOTO FIDENCIO
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
   NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2025-0.009.752-4 VITORIA CORREIA FERNANDES
  INDEFERIDO
  INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
   NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2025-0.010.672-8 VANESSA SALLUM CUNHA
  DEFERIDO
  DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
   N 57.776/17.
2025-0.010.869-0 VANESSA SALLUM CUNHA
  DEFERIDO
  DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
   N 57.776/17.
2025-0.011.179-9 BRUNA SANTINI CORTEZ
  DEFERIDO
  DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
   N 57.776/17.
2025-0.011.639-1 DANIELA ALEXANDRINO GONCALVES
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2025-0.011.641-3 DIEGO TANNOUS CORDENONSSI
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2025-0.011.645-6 DIEGO GODOY GUIRADO
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2025-0.011.646-4 ARCHI ONEX ARQUITETURA LTDA
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
2025-0.011.649-9 174 ITAPEVA INCORPORADORA SPE LTDA
  DEFERIDO
  DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
  7.776/17.
 

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Matheus Eduardo Barbosa da Conceição
Assessor(a) I
Em 01/12/2025, às 15:12.


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Referência: Processo nº 6013.2025/0001693-0 SEI nº 147044243