SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número
6025.2025/0020356-5
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
Artística
Objeto da licitação
ontação de histórias - Viajando em Áfricas com as Abayomis Brincantes
Processo
6025.2025/0020356-5
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
04/11/2025
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (142392626), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: THAIS FERNANDA GONÇALVES DE LIMA (CPF nº 389.954.358-01), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de DEUSA DO AFETO PRODUCOES FERTEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.183.972/0001-00 OBJETO: Contação de histórias - Viajando em Áfricas com as Abayomis Brincantes PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 05/11/2025 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:quarta-feira: 05/11/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 10:00h às 11:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural GrajaúObservação: VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 145319019 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Elizabete Alves Honorato, RF 9308482 e, como substituto(a), Regiane Maria de Sena, RF 8810079. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Jarquelene Oliveira do Nascimento Assessor(a) Em 03/11/2025, às 16:24. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145446465 e o código CRC 61E7D6F0. |
| Referência: Processo nº 6025.2025/0020356-5 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 145446465 |