SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Coordenação de Gestão de Parcerias
Rua Libero Badaro, 425, 37º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000
Telefone: (11) 3291-9765
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS
Número de processo interno do órgão/unidade
6024.2023/0001157-8
Número do contrato
TC 172/SMADS/2023
Número do Termo Aditivo
TA 001/2026
Objeto do Contrato
TIPO DE SERVIÇO: CASA LAR
Nome do Contratante
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICÓRDIA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
04.186.468/0005-05
Objeto do Aditamento
CLÁUSULA 1ª - Fica CONCEDIDA em caráter excepcional, o valor de R$ 48.871,52 parcela única adicional referente a cinquenta porcento do valor de repasse mensal da parceria, exceto sobre os itens de aluguel e IPTU.
Dotação orçamentária
93.10.08.243.4019.62
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/05/2023
Data de Fim
30/04/2028
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Portaria Nº 059/SMADS/2026
Fundamento Legal
Portaria Nº 059/SMADS/2026
Data da Assinatura do Termo Aditivo
27/04/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Vanessa Sayuri Yanaçaki de Freitas Assessor(a) I Em 05/05/2026, às 10:52. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156744061 e o código CRC C5198B86. |
| Referência: Processo nº 6024.2023/0001157-8 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 156744061 |