SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Gestão de Contratos
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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/CRSO/2024
PROCESSO: 6018.2021/0052533-8
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE.
CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
OBJETO CONTRATUAL: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO MEDICINAL COMPRIMIDO EM CILINDROS, PARA ABASTECIMENTO DE UNIDADES DO SAMU E DOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE (EAS) DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE.
OBJETO DESTE APOSTILAMENTO: REAJUSTE DE PREÇOS
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO – PMSP, através da COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE, inscrita no CNPJ n.º 46.392.148/0022-44, situada à Rua Dr. Virgílio de Carvalho Pinto, nº 519 - Pinheiros - Município de São Paulo, representada, pela Coordenadora Sra. REGIANE DE SANTANA PIVA, em conformidade com o Decreto Municipal nº 59.685, de 13 de agosto de 2020, e Portaria SMS.G nº 727, de 06 de agosto de 2018, denominado CONTRATANTE, RESOLVE FIRMAR O PRESENTE Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato 001/CRSO/2023, de prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais: oxigênio medicinal comprimido em cilindros, para abastecimento de unidades do SAMU e dos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) da Coordenadoria Regional de Saúde Oeste.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 Foi aplicado ao contrato em questão o índice de reajuste no percentual de 3,00% (três por cento), através do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, mês de referência FEVEREIRO, a partir de 16/02/2024.
1.2 O valor mensal estimado do Contrato passa a ser R$ 46.733,28 (quarenta e seis mil setecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), sendo o valor de R$ 1.271,83 (um mil duzentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos) referente ao período de 16/02/2024 a 13/03/2024, e o valor total estimado contratual passa a ser de R$ 562.071,13 (quinhentos e sessenta e dois mil setenta e um reais e treze centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.27.10.301.3003.2.520.3.3.90.30.00 - Fonte de Recurso: 00.1.500.9001.0
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato.
 | Regiane de Santana Piva Coordenador(a) Geral Em 10/04/2024, às 11:31. |
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| Referência: Processo nº 6018.2021/0052533-8 | SEI nº 101372477 |