PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCED/Comissão 212
Rua Maria Paula, 270, 4º sala 6 - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01319-001
Telefone: 3396-1848
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 212
Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por videoconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PA SEI 6021.2026/0024011-8 | SINDICÂNCIA | CPP 212
Dia 16/06/2026
11h30 - MARCOS RENATO CEZAR, RF 770.499.2/1; Cargo: Diretor de Escola; Lotação: SME/EMEF Antenor Nascentes;
Dia 18/06/2026
8h30 - EDER ALEXANDRE MAGALHÃES , RF 790.711.7; Cargo: Assistente Diretor de Escola; Lotação: SME/EMEF Antenor Nascentes;
Obs:
I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento .
II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;
IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia para masferreira@prefeitura.sp.gov.br, para contato da CPP212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396- 1830, 3396-1883 ou 3396-1852.
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - PROCED 212
PA SEI 6021.2024/0057705-4 | EDNA CRISTIANE TEIXEIRA / EVELIN CONTI BUENO | CPP 212
DESPACHO: À defesa, para apresentação de Razões Finais de Defesa, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 92 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADOS: VITOR MATERA MOYA, OAB/ SP 412.328, LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO, OAB/SP 330.030, VANESSA ALMEIDA FEITOSA, OAB/SP 503.663.
 | Maria Auxiliadora da Assunção Silva Ferreira Comissário(a) Em 05/05/2026, às 14:18. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156755695 e o código CRC 2B682710. |
| Referência: Processo nº 6021.2023/0011854-6 | SEI nº 156755695 |