SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo de Chefia de Gabinete
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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
SME
SEI 6016.2023/0112690-1
Interessado: Diretoria Regional de Educação Santo Amaro
Assunto: Apuração Preliminar
I. À vista dos elementos constantes neste procedimento, em especial a manifestação da SME/COGED/DINORT (144604784), que acolho e adoto como razão de decidir, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do presente processo, fulcro no § 2°, do artigo 74, do Decreto Municipal n° 43.233/03;
II. Publique-se; e
III. Após, encaminhem-se os autos à unidade de origem para ciência e adoção das medidas cabíveis no que tange ao encerramento do presente processo.
Ronaldo Alves Tenorio
Chefe de Gabinete
 | Ronaldo Alves Tenorio Chefe de Gabinete Em 31/10/2025, às 17:20. |
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| 6016.2023/0112690-1 | 144759081v3 |