SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL

Viaduto do Chá, 15, - Bairro Centro - São Paulo/SP

 

Principal

Especificação de Outras

Despacho de Homologação

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6011.2026/0000860-1INTERESSADO: SGM/CAF/DAPASSUNTO: Aquisição Medalhas Institucionais.I - À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, art. 75, inciso II, conforme Relatório de Adjudicação/Homologação doc. nº (156641284), HOMOLOGO com base na delegação de competência promovida pela Portaria Nº 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a Dispensa Eletrônica Nº 156/2026-SGM, para contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e entrega de 100 (cem) medalhas honoríficas "Cantídio Nogueira Sampaio", acompanhadas de seus adereços regulamentares (miniatura, barreta, roseta e diploma), acondicionadas individualmente em estojo de veludo na cor azul marinho, próprio para apresentação institucional, bem como 100 (cem) moedas institucionais do tipo "Challenge Coin", personalizadas conforme identidade visual da Assessoria Policial Militar da Prefeitura do Município de São Paulo - APMPMSP também acondicionadas individualmente em estojo de veludo na cor azul marinho, conforme Requisição de Material (153298374) e o Termo de Referência (153307911), pelo valor total para os itens de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), ficando adjudicado o seu objeto à empresa:ITALO DIAS VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ: 44.537.790/0001-14, Item 01 - Aquisição de 100 (cem) Medalhas "Cantídio Nogueira Sampaio" acompanhados de estojos em veludo (MARCA: JM), pelo valor unitário de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), perfazendo o valor total de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), Item 02 - Aquisição de 100 (cem) Challenge Coin acompanhados de estojos em veludo (MARCA: JM), pelo valor unitário de R$ 49,00 (quarenta e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais), totalizando o valor para os itens de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).II - Designo como gestora do ajuste a servidora Mariane Capricho Camacho Medeiros - RF: 820.350-4, o controle de execução será exercido pelas servidoras: Yara Costa Pereira - RF: 921.829-7, como fiscal e Christiani Almeida Dantas - RF: 857.165-1, como suplente.III - AUTORIZO, consequentemente, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa: ITALO DIAS VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ: 44.537.790/0001-14, para os Itens 01 e 02, no valor total de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais), onerando neste exercício, a dotação orçamentária número 11.20.04.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0.

Anexo I (Número do Documento SEI)

156649086

Data de Publicação

06/05/2026

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Referência: Processo nº 6011.2026/0000860-1

SEI nº 156750890