SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Assessoria Técnica Núcleo de Planejamento
Rua Quinze de novembro, 165, 4º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01013-001
Telefone: (11) 3100-1527
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Consulta Pública SIURB/ATNP-001/2024
Processo SEI nº 6022.2024/0003105-7
Objeto: Elaboração dos Cadernos de Bacia Hidrográfica para: Ponte Baixa (Subprefeituras M’Boi Mirim e Capela do Socorro); Zavuvus (Subprefeituras Santo Amaro e Cidade Ademar); Carandiru (Subprefeituras Casa Verde-Cachoeirinha, Santana-Tucuruvi e Vila Maria-Vila Guilherme); Paciência (Subprefeituras Vila Maria-Vila Guilherme, Santana-Tucuruvi e Jaçanã-Tremembé); e Itaim/Tijuco Preto/Três Pontes (Subprefeituras São Miguel e Itaim Paulista e Prefeituras Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba e Poá).
Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Presencial.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ("PMSP"), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, em atenção à Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e seu Decreto Municipal 53.623/2012, além das demais alterações vigentes, bem como ao art. 2º do Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10/07/2001), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as os dados disponíveis no seguinte endereço eletrônico:
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/obras_de_drenagem/
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, até o dia 31/05/2023, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas para o endereço de e-mail cadernos.siurb@fcth.br. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito à presente Consulta Pública ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada presencialmente, no dia 15/05/2024, das 10h00 às 12h00, no endereço da SIURB: Rua Quinze de Novembro, 165, térreo, auditório – Centro – São Paulo/SP. Não é necessária a inscrição prévia. O evento será transmitido pela Internet ao vivo através do canal do Youtube da SIURB no endereço abaixo:
https://www.youtube.com/@secr.municipaldeinfraestru893/
Na oportunidade serão apresentados os dados disponíveis sobre as bacias e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas.
 | Antonia Ribeiro Guglielmi Especialista em Desenvolvimento Urbano Em 18/04/2024, às 18:08. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101937555 e o código CRC DA5A4B1E. |
| Referência: Processo nº 6022.2024/0003105-7 | SEI nº 101937555 |