SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Departamento de Gestão de Parcerias
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04039-034
Telefone:
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2023/0002703-5
Número do contrato
006/SEME/2023
Número do Termo Aditivo
04/SEME/2026
Objeto do Contrato
Os Jogos da Cidade de São Paulo são uma competição não profissional destinada ao fomento do esporte com caráter educativo, formativo e inclusivo. Seu principal objetivo é oferecer à população campeonatos esportivos gratuitos, visando promover o esporte, a saúde e o bem-estar social por meio da utilização e a valorização dos espaços públicos e do princípio de lazer e cultura, uma vez que, esse campeonato auxilia a divulgar e fomentar a prática de esportes para todas as idades oferecendo intercâmbio sociocultural.
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes Lazer - SEME
Nome do Contratado (entidade parceira)
Associação Esportiva e Cultural - CNB
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
23.056.131/0001-96
Objeto do Aditamento
Renovação do Programa Jogos da Cidade de São Paulo - 2026
Dotação orçamentária
19.10.27.812.4011.4503
Nota de Empenho
31597
Natureza da Despesa
Incentivo a prética de esportes
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
01/04/2026 a 30/12/2026
Data de Início
01/04/2026
Data de Fim
30/03/2027
Data de Início
01/04/2026
Data de Fim
30/12/2026
Justificativa
Renovação do Programa Jogos da Cidade de São Paulo - 2026
Fundamento Legal
Lei Federal n° 13.019/14, Decreto Municipal n° 57.575/16
Data da Assinatura do Termo Aditivo
02/04/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
| | Alex Sander Nogueira Diretor(a) II Em 17/04/2026, às 10:16. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 154909345 e o código CRC 22457E2C. |
| Referência: Processo nº 6019.2023/0002703-5 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento | SEI nº 154909345 |