Negócios nº 2016314Documento: 154909345Publicação: 22/04/2026

Timbre

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Departamento de Gestão de Parcerias

Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04039-034

Telefone:

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2023/0002703-5

Número do contrato

006/SEME/2023

Número do Termo Aditivo

04/SEME/2026

Objeto do Contrato

Os Jogos da Cidade de São Paulo são uma competição não profissional destinada ao fomento do esporte com caráter educativo, formativo e inclusivo. Seu principal objetivo é oferecer à população campeonatos esportivos gratuitos, visando promover o esporte, a saúde e o bem-estar social por meio da utilização e a valorização dos espaços públicos e do princípio de lazer e cultura, uma vez que, esse campeonato auxilia a divulgar e fomentar a prática de esportes para todas as idades oferecendo intercâmbio sociocultural.

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Esportes Lazer - SEME

Nome do Contratado (entidade parceira)

Associação Esportiva e Cultural - CNB

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

23.056.131/0001-96

Objeto do Aditamento

Renovação do Programa Jogos da Cidade de São Paulo - 2026

Dotação orçamentária

19.10.27.812.4011.4503

Nota de Empenho

31597

Natureza da Despesa

Incentivo a prética de esportes

Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria

01/04/2026 a 30/12/2026

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

01/04/2026

Data de Fim

30/03/2027

Prazo de Execução da Parceria Atualizado

Data de Início

01/04/2026

Data de Fim

30/12/2026

Principal
Principal

Justificativa

Renovação do Programa Jogos da Cidade de São Paulo - 2026

Fundamento Legal

Lei Federal n° 13.019/14, Decreto Municipal n° 57.575/16

Data da Assinatura do Termo Aditivo

02/04/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

152649838

Anexo II (Número do Documento SEI)

154071178

logotipo

Alex Sander Nogueira
Diretor(a) II
Em 17/04/2026, às 10:16.


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Referência: Processo nº 6019.2023/0002703-5 Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento SEI nº 154909345