SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO
Unidade Técnica de Licenciamentos
Rua Cassiano dos Santos, 499, - Bairro Jd.Clipper - São Paulo/SP - CEP 04827-110
Telefone:
6057.2020/0002048-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: CECILIA APARECIDA FERREIRA RAMOS
COMUNIQUE-SE: CHECK LIST LICENÇA DE FUNCIONAMENTO BAIXO RISCO – DECRETO 49.969/2008, LEI 16.402/2016 E PORTARIA SMPR/29/2017
- Apresentar formulário do anexo I da Portaria 29/SMPR, devidamente preenchida
* ESCLARECER ITEM 14;
* ESCLARECER ITEM 16.
- Apresentar cópia da ART/RRT do profissional responsável
* TODAS AS ASSINATURAS
- Apresentar AVCB
- Apresentar COVISA
 | Patricia Yumi Wakimoto Supervisora Em 05/05/2026, às 10:28. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156739669 e o código CRC E8299089. |
| 6057.2020/0002048-2 | 156739669v2 |