SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Setor de Contratos
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Telefone: (11) 5461-8963
Portaria
Portaria de Fiscalização nº 129/2026/SMS.G
O Secretário Municipal da Saúde, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando o Termo de Contrato nº 034/2026/SMS-1/CONTRATOS, firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A, CNPJ nº 82.845.322/0001-04, cujo objeto é a contratação de empresa para disponibilização de sistema para gestão de financiamentos internacionais no modelo de software como serviço - SAAS.
Considerando a necessidade de disciplinar a gestão e fiscalização dos contratos administrativos, nos termos do que dispõe o Decreto Municipal nº 62.100/2022;
RESOLVE:
I – Designar a SMS/CAS/Divisão de Contratos Administrativos para a gestão administrativa do contrato supra referido;
II – Designar a SMS/UCP para a gestão técnica dos serviços contratados;
III – Designar os servidores abaixo listados, os quais serão responsáveis pela verificação da conformidade dos serviços com o objeto contratado, de forma a assegurar o seu exato cumprimento:
SMS/UCP
Fiscal: Marcelo Itiro Takano - RF: 739948-1 – Setor Núcleo Unidade de Coordenação do Projeto
Suplente: Laís Borba Casella - RF: 609728-6 – Setor Núcleo Unidade de Coordenação do Projeto
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
 | Luiz Carlos Zamarco Secretário Municipal de Saúde Em 02/03/2026, às 09:08. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151762434 e o código CRC 0E5CFDF8. |
| Referência: Processo nº 6018.2026/0023344-1 | SEI nº 151762434 |