SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ

Gabinete do Subprefeito

Rua Carlos da Cunha Mattos, 61/67, - Bairro Chácara Inglesa - São Paulo/SP - CEP 05140-040

Telefone: 3973-2512

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CADES PIRITUBA/JARAGUÁ – GESTÃO 2024-2026

 

 

Ao quinto dia do mês de maio de 2026, às 14h00, realizou-se a 24ª Reunião Ordinária do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá (CADES-PJ), de forma híbrida. Reuniram-se na sede da Subprefeitura Pirituba/ Jaraguá, e através da plataforma google meet os conselheiros empossados abaixo relacionados:

 

 

Estavam também presentes os representantes da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, demais secretarias e sociedade civil:

 

 

A sra. Luciana Torrales, Presidente do CADES-PJ, iniciou a reunião dando as boas-vindas aos presentes e verificando o quórum, confirmando número suficiente de conselheiros para abertura da 24ª Reunião Ordinária.

Inicialmente, a Subprefeita realizou apresentação institucional, destacando as diretrizes da atual gestão, com foco no atendimento à população, manutenção do diálogo com os conselhos e continuidade dos projetos anteriormente iniciados na região. Falou sobre a importância da atuação integrada entre Poder Público e sociedade civil para desenvolvimento de projetos ambientais e urbanos.

Na sequência, realizou a leitura da convocação da 24ª Reunião Ordinária do CADES-PJ e seguiu ao item 1 da pauta, onde foi realizada a apresentação dos participantes presentes e online.

 

Como iniciou a reunião com a sua apresentação aos conselheiros, seguiu ao item 3 da pauta. Foi apresentada e aprovada a justificativa de ausência referente ao mês de abril de 2026 da Conselheira Luisa Silva Rafacho (por motivo de adaptação a novo estágio e compromissos profissionais). Também foi informado o desligamento do conselheiro Everton, em razão de faltas não justificadas, nos termos do regimento interno, passando a Sra. Luciana Aparecida Vidal à conselheira titular.

Foi deliberado o encaminhamento de ofício às Secretarias que possuem representantes indicados no Conselho, solicitando confirmação das indicações ou atualização dos representantes.

 

Avançamos ao item 4 da pauta, e a sra. Luciana questiona aos conselheiros se receberam a Ata do mês de abril, os conselheiros informaram que sim. A sra. Bruna informa que que havia sido solicitado acréscimo de informações pelo conselheiro Fábio Lima, e então a Ata foi reenviada. Após, foi colocada a aprovação em votação, e a Ata foi aprovada pelo conselho.
 

Seguimos ao item 5 da pauta, que trata de requerimento apresentado pela conselheira Cirlande Brito, referente à criação de calendário de mutirões de limpeza e ações de conscientização e educação ambiental. A Subprefeita informou que a Prefeitura de São Paulo lançou novas diretrizes voltadas à limpeza urbana e descarte irregular, e informou que a Subprefeitura está realizando levantamento dos principais pontos viciados no território.

Informou ainda que está em andamento estudo técnico para modernização dos sistemas de coleta, incluindo avaliação sobre instalação de contêineres, sistemas subterrâneos de descarte, e reorganização das rotas de coleta.

Também foi informado que acontecerá uma ação de mutirão de limpeza no dia 23 de maio de 2026, e que futuras ações estão previstas para acontecer no terceiro sábado de cada mês.

Os conselheiros destacaram a necessidade de fortalecimento das ações de educação ambiental, divulgação dos horários de coleta, aproximação com comerciantes e moradores e criação de estratégias de conscientização ambiental no território.

Também foram debatidos problemas relacionados ao descarte irregular de resíduos em áreas de comunidades, condomínios e regiões próximas a córregos e piscinões. Foi mencionada também a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento e intensificação da fiscalização.

 

Após, avançamos ao item 6 da pauta que trata de requerimento apresentado pela conselheira Cirlande Brito, referente a definição de ações do CADES-PJ para a Virada ODS 2026.

Foram apresentadas propostas relacionadas à proteção de nascentes, desenvolvida pela Conselheira Suêrda, e ações de educação ambiental e limpeza urbana, desenvolvidas pela conselheira Viviane Bueno, na Rua Luís Saladin.

Foi destacada também, pela sra. Suêrda, a importância da construção da Agenda 2030 Local e maior apoio da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para orientação na construção da Agenda 2030 Local e no desenvolvimento de ações de educação ambiental.

Também foram debatidas questões relacionadas à insuficiência de recursos destinados às políticas ambientais, às dificuldades de acesso a fundos públicos e à necessidade de maior articulação entre CADES-PJ, Conselho Participativo Municipal e demais órgãos da administração pública.

A Subprefeita ressaltou a importância da participação popular nas plataformas participativas da Prefeitura e incentivou os conselheiros a apresentarem projetos estruturados para análise técnica e eventual captação de recursos públicos.

Foram citadas questões relacionadas à necessidade de ampliação de orçamentos para políticas ambientais, fortalecimento dos projetos comunitários, revitalização de áreas degradadas e maior articulação entre o CADES-PJ e o Conselho Participativo.

A Subprefeita informou sobre a existência de projetos ambientais em andamento na região e incentivou os conselheiros a apresentarem propostas na plataforma Participe+ e junto ao Conselho Participativo Municipal, destacando que os recursos públicos destinados aos projetos são voltados ao atendimento da população. Solicitou também que os Conselheiros que tiverem projetos, e indicação de áreas para ações de educação ambiental, enviem até a próxima sexta-feira (dia 08/05) para que sejam analisadas.

 

Seguimos ao item 7 da pauta, que trata de requerimento solicitando explicações e providências referentes à canalização de esgoto direcionada ao córrego “Buraco do Sapo”. A conselheira Suêrda menciona a importância de acompanhamento técnico do caso e maior articulação junto à SABESP, pois é uma das pautas ambientais prioritárias do território, relacionada a preservação de nascentes, qualidade da água e impactos ambientais em áreas mais vulneráveis.

 

Avançamos então ao item 8 da pauta, que trata de requerimento apresentado pelo conselheiro Tiago Vicentini, referente a um novo convite de representante da SABESP para prestar esclarecimentos referentes à contaminação do lago do Parque Cidade de Toronto. O sr. Tiago menciona a importância de informações técnicas atualizadas e acompanhamento da SABESP.

A sra. Luciana informa que fará um novo convite para que o representante da SABESP compareça à próxima reunião do CADES-PJ, mas que os conselheiros devem enviar as demandas para que ele traga tudo com os devidos esclarecimentos. Caso não seja possível a presença do representante, ela cobrará uma resposta e apresentará na reunião para os conselheiros.

 

Após seguimos ao item 9 da pauta, que trata de informações referentes aos grupos de trabalhos. Os conselheiros falaram das ações em andamento no City Jaraguá, mencionaram referente à proposta de ampliação do parque linear, e criação de novos espaços de preservação ambiental.

 

A Subprefeita reiterou a disposição da Subprefeitura em manter diálogo permanente com o Conselho e incentivar a construção conjunta de projetos para o território.

 

Nada mais havendo a ser tratado, a reunião foi encerrada, sendo lavrada a presente Ata.

 

---

Referência: Processo nº 6051.2024/0001709-5

SEI nº 157617187