SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a LISTA DE ATIVIDADES HABILITADAS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ARTÍSTICO - MÊS DO HIP HOP 2023, publicada no DOC em 22/02/2024 (098646593), na competência a mim delegada pela Portaria nº 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, "caput" da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, e artigo 1º da Lei Municipal 13.278/2002, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:
CONTRATADO: Eduardo Chaves Dias, CPF nº 449.233.358-40.
OBJETO: Espetáculo Musical / Show - - Mês do Hip Hop 2024 - DJ - Individual - Apresentação - Eddu Chaves DJ Set.
DATA: 13/04/2024, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma.
LOCAL: Casa de Cultura Municipal São Miguel (CC).
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.
FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado nos termos do item 15 do Edital, mediante a comprovação de realização das atividades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.394.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 29.084/2024 (100946737).
II - Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação artística o servidor Marcelo Igor de Souza, RF 82314192 e, como substituto, Marcello de Souza Dolme, RF 8913064-1.
III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
IV - Publique-se.
V - Encaminhe-se à CAF/SCO/CONT para as providências de empenhamento e na sequência ao setor competente para as formalidades de contratação.
 | Rogério Custódio de Oliveira Chefe de Gabinete Em 09/04/2024, às 16:01. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101334105 e o código CRC E2FD0924. |
| Referência: Processo nº 6025.2024/0007882-3 | SEI nº 101334105 |