SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Núcleo de Licitação e Contratos
Rua Dr. Diogo de Faria, 1247, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04037-004
Telefone: 33960516
Principal
Síntese (Texto do Despacho)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/SME/2025 PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2024/0151268-4 OBJETO: Contratação, pelo PODER CONCEDENTE, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ("CONTRATANTE"), de pessoa jurídica para atuar como VERIFICADOR INDEPENDENTE ("CONTRATADA"), pelo período de 60 (sessenta) meses, na realização de aferição do desempenho e da qualidade dos serviços prestados pela CONCESSIONÁRIA no âmbito do Contrato de Concessão nº 416/SME/2022 ("CONTRATO") que contempla a Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a implantação, a manutenção e a conservação de 05 (cinco) Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo, em conformidade com o disposto no Edital da Concorrência nº EC/007/2022/SGM-SEDP ("CONCESSÃO"). COMUNICADO - IMPUGNAÇÃO II Em análise a impugnação intempestiva apresentada pela empresa MACIEL CONSULTORES S.S, o núcleo técnico, a saber, SME/COCEU, se manifesta conforme documento SEI nº 149076690.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
09/01/2026
 | Mariana Porfirio S. Valadares Pregoeiro(a) Em 08/01/2026, às 14:16. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 149076957 e o código CRC 08587B0E. |
| Referência: Processo nº 6016.2024/0151268-4 | Tipo: Pregão Eletrônico (Espelho Pubnet) | SEI nº 149076957 |