SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Setor de Publicação
Rua Dr. Siqueira Campos, 172, 6.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020
Telefone: (11) 5465-9205
Principal
Número do Contrato
106/2025/SMS.G.SERMAP
Contratado(a)
FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM
Tipo de Pessoa
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE
52.803.319/0001-59
Data da Assinatura
30/12/2025
Prazo do Contrato
0
Tipo do Prazo
Dia
Síntese (Texto do Despacho)
Extrato de ConvênioÀSMS/SMS-1/PUBLICAÇÃOSenhor(a). responsável Para publicação do extrato que segue abaixo:PROCESSO: 6018.2025/0143839-8CACAC - NÚCLEO DAS EMENDAS PARLAMENTARESEXTRATO DO CONVÊNIO Nº 106/2025/SMS.G.SERMAPCONVENENTE: Prefeitura Municipal de São Paulo/ por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDECONVENIADA: FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIMCNPJ: 52.803.319/0001-59OBJETO DO CONVÊNIO: Repasse de recurso financeiro oriundo de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL, que irá contemplar o repasse de recursos de ITMAC para as entidades privadas, sem fins lucrativos que mantém Convênios ou Contratos SUS ou parcerias com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.DOTAÇÃO: 84.10.10.302.3026.4.113.33503900.02.1.600.1879.1.VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais)VIGÊNCIA: A partir do recebimento do recurso até o dia 31/12/2026. Após, restituir a SMS/CMAC/EMENDAS PARLAMENTARES, para demais providências.
Data de Publicação
09/01/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)
 | Miriam Sáfadi Assistente de Gestão de Politicas Públicas Em 08/01/2026, às 15:05. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 149083412 e o código CRC 43E8C8FA. |
| Referência: Processo nº 6018.2025/0143839-8 | Tipo: Convênio (Espelho Pubnet) | SEI nº 149083412 |