SUBPREFEITURA DA LAPA

Gabinete do Subprefeito

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ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA MARÇO/2025

 

Ao décimo dia do mês de março de 2025 em primeira convocação às 19h00min, horário de Brasília, de forma presencial, nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria nº002/PREF/CC/SERS/2020, deu-se início a reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal da Lapa sob coordenação do senhor Daniel Beltrão Alves, sendo informado a todos que a reunião estaria sendo gravada para fins de elaboração da ata, que ficou a cargo do mesmo.

 

Contou-se com a presença de 27 Conselheiros, Representantes da Subprefeitura e Munícipes, conforme lista que se segue:

 

Função	Nome	Presença	Justificativa
Conselheiro(a)	DANIEL BELTRÃO ALVES – VILA LEOPOLDINA	Presente	-
Conselheiro(a)	MONICA LOPES – LAPA	Presente	-
Conselheiro(a)	MARCELA RODRIGUES DOS SANTOS – LAPA	Presente	-
Conselheiro(a)	DELIA M C GOLDFARB – PERDIZES	Presente
Conselheiro(a)	HELOISA CASAGRANDE – PERDIZES	Presente
Conselheiro(a)	ALFREDO JOSE DANTAS - JAGUARA	Presente
Conselheiro(a)	GISLENE A M OLIVEIRA – JAGUARÉ	Presente
Conselheiro(a)	PAULO HENRIQUE M SANTANA - BARRA FUNDA	Presente
Conselheiro(a)	CECILIA BATISTA ARAUJO – PERDIZES	Presente
Conselheiro(a)	CELIO ALVES DE SOUZA – BARRA FUNDA	Presente
Conselheiro(a)	SONIA RODRIGUES – PERDIZES	Presente
Conselheiro(a)	VIVIANE APARECIDA VIANA – LAPA	Presente	-
Conselheiro(a)	NIVALDO ZANCHI – LAPA	Presente	-
Conselheiro(a)	ROBERTO LOPES PASSOS – VILA LEOPOLDINA	Presente	-
Conselheiro(a)	EDUARDO SANTOS VIEIRA – JAGUARÉ	Presente	-
Conselheiro(a)	BEREL HOFJUD – JAGUARA	Presente	-
Conselheiro(a)	CARLOS ALEXANDRE BERALDO – VILA LEOPOLDINA	Presente	-
Conselheiro(a)	LUCIANA HOFJUD – JAGUARA	Presente	-
Conselheiro(a)	JÉSSICA CRUZ – VILA LEOPOLDINA	Presente	-
Conselheiro(a)	ANA MARIA MARUGGI - PERDIZES	Presente	-
Conselheiro(a)	ELIANA RODRIGUES – BARRA FUNDA	Presente	-
Conselheiro(a)	HELDER NOVAES – BARRA FUNDA	Presente	-
Conselheiro(a)	LUCIANA GASPAR BARROS – LAPA	Presente	-
Conselheiro(a)	AMANDA PIMENTA ASSUNÇÃO – JAGUARÉ	Presente	-
Conselheiro(a)	VALDENY SILVA – JAGUARA	Presente	-
Conselheiro(a)	EDSON ANDRADE SALES – JAGUARA	Presente	-
Conselheiro(a)	JONAS SILVA – BARRA FUNDA	Presente	-
Conselheiro(a)	PAULO CESAR MALUF - JAGUARÉ	Ausente	por motivo de saúde
Conselheiro(a)	LUCIANA GOMES FARIA – JAGUARÉ	Ausente	por motivo de saúde
Subprefeito	PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA	Presente	-
Interlocutor (a)	AFONSO RENNÓ	Presente	-
Coord. de Governo Local	LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA	Presente	-
Coordenador do CAFE	JOSÉ AQUILES BRUNETTI	Presente	-

 

 

PAUTA ABERTA

 

Verificação de quórum e leitura da pauta

 

A abertura da reunião foi realizada pela secretária Sra. Mônica Lopes que informou a todos sobre a pauta publicada no Diário Oficial da Cidade. Em seguida, foi feita a leitura da pauta:

 

Item 1

Apresentação da Subprefeitura – Estrutura, funcionamento, coordenadorias e orçamento.

Item 2

Atualização sobre Obras Aprovadas pelo CPM – Status e próximos passos.

 

Item 3

Formato de reunião do CPM Lapa (visita técnica).

 

Item 4

Comunicação com os suplentes.

 

            Item 5

Informes

 

- Atualização sobre AIU Vila Leopoldina – apresentada pelo representado do CPM Lapa

 

- Atualização sobre o Comitê de Arboviroses - apresentada pelo representado do CPM Lapa

 

- Agenda – AIU, CADES e Operação Água Branca.

 

- Sugestões para Formação das Comissões – Propostas de temas e organização.

 

- Definição da Pauta para a Próxima Reunião

 

· Indicações de conselheiros para outros conselhos,

 

· Indicação de demandas dos territórios que representam e sugestões.
 

 

Item 1

O coordenador do Conselho, Daniel Beltrão, abriu a reunião e passou a palavra para o coordenador de Governo Local, Luciano Pereira de Oliveira, que discursou em nome do subprefeito Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada. Oliveira apresentou um panorama da subprefeitura, ouviu alguns conselheiros e munícipes e também disponibilizou seu contato para que possam acioná-lo quando necessário.

Na sequência, o coordenador do CAFE, José Aquiles Brunetti, apresentou a estrutura organizacional, as coordenadorias, o funcionamento e o orçamento da Subprefeitura. A apresentação pode ser acessada neste link: https://docs.google.com/presentation/d/1mxl7LMMoFkSlZUNLv44_mAL-bNNOtkbw/edit?usp=drivesdk&ouid=109217071022626841139&rtpof=true&sd=true. Brunetti também esclareceu dúvidas sobre o conteúdo apresentado.
 

Item 2

O interlocutor da Subprefeitura, Afonso Rennó, apresentou as obras em andamento na região com recursos de 2024 repassados pelo CPM. As obras contempladas são:

Revitalização da Praça Myrian de Barros Lima – cancelada unilateralmente pelo subprefeito, Cel. Costa;

Revitalização da Praça Cyla Remundini – em execução, com previsão de entrega em 30/04/2025;

Revitalização da Praça Conde Francisco Matarazzo – em execução, com previsão de entrega em 30/03/2025;

Revitalização da Praça Dr. Vicente Tramonte Garcia – em execução, com previsão de entrega em 30/03/2025;

Passagem subterrânea da Rua 12 – manutenção da parte elétrica em fase de conclusão.

Acesse no link o número da SEI: https://drive.google.com/drive/folders/1n2Si70zlb-tZ_nLeP7vSY1BIhtHuzGNh
 

Representantes do CADES, presentes na plateia, prestaram esclarecimentos sobre obras em praças nos bairros Vila Leopoldina, Barra Funda, Pompéia, Perdizes e Jaguaré.

O coordenador Luciano Pereira de Oliveira reforçou a intenção de incentivar o programa "Adote uma Praça", buscando parcerias com empresas privadas. Além disso, destacou o desenvolvimento do projeto "Praça da Cultura", que prevê a realização de eventos culturais. Serão organizadas reuniões para apresentar as praças envolvidas e realizar vistorias.

As representantes do CADES ressaltaram a necessidade de convidar os comitês de usuários das praças para garantir uma construção conjunta e coletiva dos projetos.

Durante a reunião, o subprefeito Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada compareceu, apresentou um panorama das ações que estão sendo executadas neste início de mandato e se colocou à disposição do Conselho. Ele também ouviu as demandas dos munícipes e dos conselheiros que solicitaram a palavra.

Um dos pontos que chamou a atenção do subprefeito foi a cobrança de uma taxa de R$ 28,00 para protocolar demandas de munícipes no Descomplica, denunciada por munícipes. Ele afirmou que irá averiguar essa cobrança e encerrou sua fala.
 

Item 3

Dando sequência à pauta, o coordenador Daniel Beltrão conduziu a discussão sobre o formato das reuniões. Ele propôs a realização de testes para avaliar a viabilidade de reuniões híbridas, permitindo a participação remota de conselheiros com presença validada. Outra possibilidade discutida foi a transmissão das reuniões sem a interação dos participantes online. Ficou encaminhado que será divulgada uma data para a realização dos testes.
 

Item 4

Também houve consenso sobre a inclusão dos suplentes no grupo oficial dos conselheiros titulares.

Item 5
 

Atualização sobre a AIU Vila Leopoldina

A conselheira indicada pelo CPM, Cecília Araújo e o conselheiro Carlos Alexandre Beraldo, apresentaram informações sobre a AIU Vila Leopoldina, iniciativa da Prefeitura voltada à reestruturação de uma área de 300.000 m² na zona oeste da capital, entre a Marginal Pinheiros e o Parque Villa-Lobos, próximo ao CEAGESP.

Em 2023, o prefeito Ricardo Nunes sancionou a lei que instituiu o PIU Vila Leopoldina, uma proposta desenvolvida pela empresa Votorantim, que cedeu 6.000 m² para a construção de habitação popular destinada a três comunidades da região. O Conselho Gestor, que conta com representantes do CPM Lapa, tem o papel de acompanhar esse projeto.

Foi apresentada a evolução do projeto habitacional, cuja área inicial previa unidades de 35 m², posteriormente ampliadas para 42,9 m². Há ainda a possibilidade de a Votorantim doar mais 3.500 m², totalizando aproximadamente 10.000 m², o que permitiria a construção de unidades superiores a 50 m².
 

Atualização sobre o Comitê de Arboviroses

A conselheira indicada pelo CPM, Heloísa Casagrande, destacou a lentidão na resposta da Coordenadoria Municipal às solicitações de fiscalização e vigilância contra a dengue. Foi solicitado que a Coordenação de Saúde seja convocada para prestar esclarecimentos na próxima reunião.

Além disso, foi mencionada a necessidade de retomar a revitalização do córrego Querino dos Santos, na Barra Funda, um projeto iniciado em 2023. A revitalização visa melhorar a drenagem da região, reduzir alagamentos e promover melhorias ambientais. Os conselheiros reforçaram a importância de acompanhar e cobrar a continuidade dessa obra.

 

Agenda – AIU, CADES, Operação Água Branca e Consegs.

 

 

Formação de comissões temáticas

Por fim, o coordenador Daniel Beltrão propôs a criação de comissões temáticas, que serão discutidas no grupo de WhatsApp e levadas à votação na próxima reunião.

A secretária-geral adjunta, Marcela Rodrigues, fez a leitura da ata. O coordenador Daniel Beltrão submeteu a ata à votação, sendo aprovada com 22 votos. Em seguida, realizou o encerramento da reunião.

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DE TÓPICOS COMPLEMENTARES (CASO NECESSÁRIO):

 

 

AÇÕES E PAUTA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO:

 

Nº	DEMANDA	RESPONSÁVEL
1
2
3
4
5

 

 

 

[INCLUIR AQUI IMAGEM DA LISTA DE PRESENÇA ASSINADA]

 

 

 

 

 

 

Próxima reunião: 07 de abril de 2025 às 19 horas.

 

Ata elaborada e redigida por participante do Conselho Participativo Municipal  

 

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Referência: Processo nº 6044.2025/0000228-8

SEI nº 127736181