SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ

GABINETE DO SUBPREFEITO

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PROCESSO 6051.2025/0000276-6

Ata SUB-PJ/G Nº 150215041

ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA JANEIRO/2026

 

Ao vigésimo primeiro dia do primeiro mês do ano de 2026 em primeira convocação às 19h07 min, em segunda chamada às 19h1 de forma presencial nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria nº 02/2020 Casa Civil deu-se início a reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá sob coordenação do Sr. Valdomiro Marques.

Contou com a presença de Conselheiros, Representantes da Subprefeitura e Munícipes, conforme lista em anexo, estando presentes os seguintes conselheiros:

 

Função	Nome	Presença	Justificativa
Conselheiro(a)	Adelina Gomes de Souza	Presente
Conselheiro(a)	Antonia Tatiana da Silva	Presente
Conselheira(a)	Danielle Rodrigues Percinoto	Presente
Conselheiro(a)	Eduardo Ribeiro Cavalcante de Souza	Presente
Conselheiro(a)	Enizio Antonio Tomás	Presente
Conselheiro(a)	Fabio de Vasconcelos Lima	Presente
Conselheiro(a)	Francisco Pereira da Silva	Presente
Conselheiro(a)	Geraldo Afonso dos Santos	Presente
Conselheiro(a)	Ivan Guedes Patricio	Presente
Conselheiro(a)	Jose Leonidas da Silva	Presente
Conselheiro(a)	Jose Nildo Araujo	Ausente
Conselheiro(a)	Karine Aparecida de Oliveira	Presente
Conselheiro(a)	Luciene de Campos Pedro	Presente
Conselheiro(a)	Lucilene Lisboa Santos	Presente
Conselheiro(a)	Maria Elena Ferreira da Silva	Presente
Conselheiro(a)	Maura Barbosa da Silva	Presente
Conselheiro(a)	Nathali Maria dos Santos	Ausente
Conselheiro(a)	Renan Silva dos Santos	Presente
Conselheiro(a)	Sonia Maria da Silva Lira	Presente
Suplente	Severina da Silva Souza	Presente
Suplente	Thiago Marino Ribeiro Chagas	Presente
Conselheiro(a)	Valdomiro Marques	Presente
Interlocutor (a)	Jeferson	Presente
Interlocutor (a)	Soraia	Presente

 

 

PAUTA ABERTA

 

 

O Sr. Valdomiro coordenador, inicia a reunião após a segunda chamada às 19h16,

Cumprimenta a todos os presentes, e põe em pauta a eleição da nova mesa Diretoria do Conselho Participativo Municipal Pirituba/Jaraguá para o 1º ciclo: fevereiro a julho/2026, pergunta aos conselheiros titulares presentes se tem interesse em se candidatar a algum cargo da mesa diretora, inscritos:

Coordenador: Valdomiro Marques;

Secretária Geral: Danielle Rodrigues Percinoto;

Secretário Adjunto: Jose Leonidas da Silva; e

Secretário Adjunto: Renan Silva dos Santos.

O coordenador dá início a votação, tendo direito a votos o 18 (dezoito) conselheiros titulares e 2 (dois) conselheiros suplentes que assumiram o lugar na ausência de dois conselheiros titulares, de acordo com a lista de presença da plenária, após a votação a nova a Mesa Diretora para o 1º ciclo: fevereiro a julho ficou composta da seguinte forma:

 

Valdomiro Marques, Coordenador (Reeleito): 20 (vinte) votos a favor;

Danielle Rodrigues Percinoto, Secretária Geral: 20 (vinte) votos a favor;

Jose Leonidas da Silva, Secretário Adjunto: 14 (quatorze) votos favor;

Renan Silva dos Santos, Secretário Adjunto: 6 (seis) votos a favor.

O coordenador Valdomiro e os conselheiros titulares aprovaram a votação da eleição da nova Mesa Diretora.

O coordenador dá a palavra ao conselheiro Enizio, que faz um breve relato sobre as obras de pavimentação das ruas de paralelepípedos no Jardim Rincão, onde há uma discussão sobre a forma que se dará a realização da obra, mas que a comunidade local irá ter uma conversa com o subprefeito Marcos Zerbini da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá a respeito do procedimento para a execução da obra.

O coordenador informa que a empresa “ALEX AMBIENTAL” que desenvolvia atividades irregulares na Vila Bonilha, que transformou o local em um grande lixão e descarte de entulho, levando insetos, roedores e outras pragas para as residências dos moradores ao entorno, que teve sua licença caçada e foi proibida de contiguar com suas atividades irregulares no local, haviam cessado suas atividades depois que recebeu suas notificações e ordens dos órgãos governamentais, porém, a mesma voltou a exercer atividades irregulares no local, informa que o CPM vai oficializar outra vez a subprefeitura para que se pronuncie a respeito.

O coordenador convida a munícipe Vera Cristina Abílio, moradores da Vila Zatt, que se apresenta ao CPM e a plateia ali presente, informa que os moradores da Vila Zatt perto da antiga Lagoa estão preocupados com o volume de esgoto que será despejado na rede pública, após a construção de um prédio que ser construído ao entorno da vila, então pede ao CPM para que os ajudem a respeito, convidando a SABESP para dar um parecer sobre o esgoto que será gerado pela asa famílias que irão habitar o novo prédio, o CPM vai oficializar a SABESP para comparecer em reunião da CPM e responder a demanda.

O coordenador cita a falta de investimento de infraestrutura das construtoras em nosso território, visto que nossa região está numa crescente na construção de obras do setor imobiliário, e que o bairro continua com a mesma estrutura viária sem nenhum investimento em novas vias terrestre ou ferrovia no território, o impacto da construção de vários prédios irão causar no futuro um colapso geral no território, vai travar tudo. O conselheiro Ivan os alvará de construção, que as empreiteiras têm que cumprir uma série de exigências para adquirir o alvará, e que em contra partidas tem que dar algo para compensação para a comunidade local.

Após a fala do conselheiro o coordenador então propõe ao CPM que crie um documento em que constem todas as demandas que o território necessita: na área da saúde, educação, transportes e saneamento, o conselheiro Ivan, pede para que o coordenador inclua a demanda referente a mais ônibus no bairro do Parque São Domingos, o conselheiro Afonso, cita os problemas que a população da nossa região têm em fretado com a falta de transportes público de qualidade no território, pede para que o CPM cobre dos órgãos responsáveis melhorias nos serviços públicos direcionados a população periférica, cita ainda a distribuição da verba do CPM que se tornar em injusta entre as subprefeituras, ao comparar por exemplo: subprefeituras de regiões mais periferias tendo direito a receber 10 (dez milhões de reais ) ao ano em comparação com a subprefeitura de Moema que também irá receber a mesma importância, sendo que sua capacitação de imposto é sem dúvida bem maior que as subprefeituras das regiões mais periféricas, reforça sua fala no sentido de que o COM foque mais nas necessidades dos bairros, o conselho Thiago cita o grupo de vereadores que compõem a comissão de políticas urbanas, Metropolitana e Meio Ambiente da cidade de São Paulo, que são responsáveis por analisar projetos de lei sobre desenvolvimento urbano, plano diretor, habitação, obras viária e meio ambiente, e que o CPM cobre dos mesmas soluções para os problemas que a população vem em fretando em nossos bairros, o coordenador propõe a criação de um grupo de trabalho para tratar desses assuntos que será criado antes do termino da reunião, passa a palavra para a munícipe conhecida pelo nome de Baiana, a mesma se apresentar e ao CPM, informa que mora na ocupação da Vila da Mata no Parque Anhanguera – Km 16 que atualmente está habitada por aproximadamente umas 500 (quinhentas) famílias e que estão no local a mais de 3 (três) anos, área está que a muito se encontrava abandonada, relata que veio em nossa reunião para denunciar a formar de como os moradores do local foram tratados pela a GCM (Guarda Civil Municipal) e funcionários da prefeitura, que estiveram no local para notificar a saída dos moradores do local, os mesmo agiram com truculência, violência e humilhando os moradores locais, e que não podemos admitir tal condutas, ficando claro a indignação de toda a comunidade da Vila Mata da maneira de como foram tratados pelo os agentes públicos, a munícipe informa que área encontra-se em processo judicial e que ainda não foi decidido, não que não há sentença definitiva, informa que a área pertencia a União/2016, e que foi negociada em leilão, onde foi comprada por várias pessoas e grupos econômicos que invadiram além do que comprou, conselheira Maria Elena pede a palavra e informa que existe um a Lei da área pública e privada não utilizada, e que o CPM formalize a demanda do pessoal da Vila da Mata em questione a Secretaria do Patrimônio da União – SPU para que se pronuncie a respeito de quem é o terreno onde a ocupação está localizada, o coordenador junto com o CPM irá fazer o encaminhamento da demanda da Baiana, coordenador informa que visitou a ocupação da Vila a Mata e que realmente temos que ajudar, e que o CPM vai buscar informações perante os órgãos competentes, e que é uma questão humanitária, o CPM vai encaminhar ofício para Senhor Celso Carvalho da SPU, a conselheira Maura, diz que não é a primeira vez que a GCM age dessa maneira com os moradores do assentamento da Vila da Mata, o coordenador passa a palavra para munícipe Maria Alice do Pan-americano, que se apresenta a todos ali presentes, informa que a UPA do CITY Jaraguá que se encontra com o muro rachado e com as constante chuvas o mesmo corre o risco de desbarrancar e levar o laboratório acima e ambos caírem em cima do ponto de ônibus, e causará grandes prejuízos para a unidade, ainda informa que veio pedir ajuda ao CPM em questão de verba remanescente para a solucionar este problema, o coordenador informou que o CPM irá oficializar a Secretária da Saúde para dar seu parecer visto que se trata de aparelho da pasta da saúde, o conselheiro Chico, denuncia a dificuldade que os ônibus estão em fretando para circular nas ruas do bairro do City Jaraguá, devido a buraqueira existente nas ruas e que a subprefeitura não toma conhecimento da situação, que a população local esta abandonada, o conselheiro Fábio informa que a SPTrans estão fazendo as trocas de pontos de ônibus no City Jaraguá, a conselheira Maria Elena, cobra uma melhor postura dos presentes quando os munícipes estão apresentando suas demandas aos conselheiros do CPM e plateia presente, e que devemos mudar nosso comportamento em referência as necessidades do próximo, tem mais empatia, e pede aos munícipes presente que se una ao COM, para o fortalecer a luta dentro dos nossos bairros, o conselheiro Marcelo reforça a fala da conselheira, o coordenador explica que o CPM é neutro nas questões partidárias de cada um, o conselheiro Eduardo, cita a proposta de separação da região de Taipais de Jaraguá e Pirituba movimento esse que está em andamento, o coordenador retoma a pauta da criação do grupo de fiscalização que será constituído pelo os conselheiros titulares:

Geraldo Afonso dos Santos;

Eduardo Ribeiro Cavalcante de Souza;

Fabio de Vasconcelos Lima;

Maria Elena Ferreira da Silva; e

Valdomiro Marques.

Por fim, o coordenador põe em pauta a questões das faltas dos conselheiros do COM no exercício de 2025, relata aos conselheiros e aos munícipes presentes o número de faltas dos conselheiros titulares faltantes ficando nesta ordem:

 

Nathali Maria dos Santos – 10 (dez) faltas injustificadas; conselheira por Pirituba – suplentes: Aline da Silva Zabotto; Rosana Francisco de Almeida; Maria Jose de Freitas Andrade; Elizangela Marques Ferreira de Lima; Maria Adelaide Sileira Leitão Castro e Thiago Marino Ribeiro Chagas, o coordenador irá comunicar a todos os suplentes acima para que se manifestem se há interesse ou não de assumirem uma cadeira de conselheiro titular no lugar da conselheira Nathali que perdeu o cargo, e só após será nomeado o novo conselheiro titular do CPM para o exercício de 2026.

Obs.: O coordenador irá por no grupo o total de faltas de cada conselheiro, do mesmo agradece a todos os presentes e é dada a reunião como encerrada âs 20h54.

 

 

[APRESENTE ATA ESTÁ APROVADA DE ACORDO COM A LISTA DE PRESENÇA].

 

 

Próxima reunião: dia 11 de fevereiro de 2026 às 19h00.

 

Ata elaborada por Jose Leonidas da Silva – Secretário geral

 

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