SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Divisão de Gestão de Parcerias
Rua Libero Badaró, 119, 8º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000
Telefone: 11-2833-4150
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº 6074.2025/0004260-7
Termo de Aditamento nº. 001 ao Termo de Fomento nº TFM/057/2025/SMDHC/CPJ
CONCEDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
CONVENENTE: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE
Termo de Aditamento nº. 001 ao Termo de Fomento nº TFM/057/2025/SMDHC/CPJ, que foi celebrado entre a Prefeitura da Cidade de São Paulo – por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e a Organização da Sociedade Civil Instituto Global Attitude.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, a partir de agora chamada de PMSP, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, a partir de agora chamada de SMDHC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº. 07.420.613/0001-27, com sede nesta Capital, no Edifício São Joaquim, na Rua Líbero Badaró nº. 119, Centro, São Paulo–SP, representada pela Senhora REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a partir de agora chamada de SMDHC, EDOARDA AFONSO LOUREIRO, Coordenadora de Políticas para Juventude e Gestora da Parceria, e pelo Diretor do Departamento de Parcerias, VAGNER ROSA DA SILVA; e a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, a partir de agora chamada de OSC, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº. 15.082.986/0001-63, na Rua Gal. Jardim, nº 618, Vila Buarque, São Paulo-SP, CEP 01223-010, neste ato representado por seu Presidente, RODRIGO GIORGI REIS, portador da Cédula de Identidade RG nº. 44.858.XXX-X, inscrito no CPF sob o nº. 328.444.XXX-XX, com base na Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023, RESOLVEM firmar o presente TERMO DE ADITAMENTO, que deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas pactuadas e a legislação pertinente, objetivando a implementação e consecução do Projeto “Rota do Sorriso”, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO E DA ADEQUAÇÃO DA VIGÊNCIA
Fica a vigência do Termo de Fomento nº TFM/057/2025/SMDHC/CPJ alterada para 12 (doze) meses, passando a vigorar até 22/07/2026, nos termos do Art. 60 do Decreto nº 57.575/2016.
De tal modo, o Plano de Trabalho, constante no processo SEI nº 6074.2025/0004260-7, foi alterado sob o documento SEI nº 146467522 para ampliação de metas e atualização da vigência da parceria, sendo parte integrante deste termo, na forma de Anexo Único.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DA PARCERIA
O presente aditamento tem por objetivo acrescer R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais) ao valor global da parceria, passando a vigorar o valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
De tal modo, a Planilha Orçamentária constante no processo SEI nº 6074.2025/0004260-7 foi atualizada sob o documento SEI nº 146467522, sendo parte integrante deste termo, na forma de Anexo Único.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Termo de Fomento nº TFM/057/2025/SMDHC/CPJ.
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
EDOARDA AFONSO LOUREIRO
Coordenadora de Políticas para Juventude e Gestora da Parceria
VAGNER ROSA DA SILVA
Diretor do Departamento de Parcerias
RODRIGO GIORGI REIS
Presidente do Instituto Global Attitude
 | RODRIGO GIORGI REIS usuário externo - Cidadão Em 01/12/2025, às 15:51. |
| | Regina Celia da Silveira Santana Secretário(a) Em 01/12/2025, às 20:34. |
| | Vagner Rosa da Silva Diretor(a) II Em 02/12/2025, às 12:45. |
| | Edoarda Afonso Loureiro Coordenador(a) I Em 02/12/2025, às 12:53. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 146998964 e o código CRC D533842C. |
| Referência: Processo nº 6074.2025/0004260-7 | SEI nº 146998964 |