SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Rua Líbero Badaró, 119, 4º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Número de processo interno do órgão/unidade
6074.2025/0009573-5
Número do Contrato
TFM/145/2025/SMDHC/CPIR.
Número do Apostilamento
001
Objeto do Contrato
Projeto "Ancestralidade e atualidade teatral preta no Teatro Oficina"
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SMDHC
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO TEATRO OFICINA UZYNA UZONA
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
53.255.451/0001-36
Objeto do apostilamento
CORREÇÃO POR ERRO MATERIAL e RATIFICAÇÃO
Período prorrogação prazo de vigência da parceria
Prazo de vigência da parceria atualizado
Período prorrogação prazo de execução da parceria
Prazo de execução da parceria atualizado
Principal
Justificativa
CORREÇÃO POR ERRO MATERIAL e RATIFICAÇÃO
Fundamento Legal
Com base na Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023
Data da Assinatura do apostilamento
02/03/2026
Anexos
Anexo I (Número do Documento SEI)
 | Vinicius Fernandes Guelere Assistente Administrativo de Gestão Em 03/03/2026, às 12:27. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 152058152 e o código CRC C92539B5. |
| Referência: Processo nº 6074.2025/0009573-5 | SEI nº 152058152 |