Atos do Executivo nº 1761249Documento: 145411982Publicação: 04/11/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - PORTAL
Portal - Gestão Técnica de Análise de Regularização 3/Análise
Rua São Bento, 405, - @cidade_unidade@/SP - CEP 01035-901
Telefone:
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2022/0015628-5
INTERESSADOS: JOSE RODRIGUES GONCALVES MACEDO
Maria da Assunção Afonso Rianho Macedo
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI 17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
- Este comunique-se deverá ser acessado e respondido através do Portal de Licenciamento.
- O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos, a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no D.O.C..
- Em caso de dúvidas sobre os itens solicitados no comunique-se, poderá ser solicitado agendamento para atendimento técnico, conforme disponibilidade do analista, através do site https://smulagendamento.prefeitura.sp.gov.br/.
 | Portal do Licenciamento Sistema Em 03/11/2025, às 12:49. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145411982 e o código CRC A1A44CCF. |
| 1020.2022/0015628-5 | 145411982v1 |