SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Seção de Aposentadoria
Rua Dr. Siqueira Campos, 172, 6.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020
Telefone: (11) 5465-9153
Processo nº 6018.2026/0010578-8
INTERESSADA: REGINA SELES DA SILVA ALMEIDA - R.F.: 834.042.1 - V2
ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 115/2026 - SMS
D E S P A C H O:
I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a
Sra.: REGINA SELES DA SILVA ALMEIDA
Registro Funcional: 834.042.1 - V2
Cargo / Função: ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL II CATEGORIA: 5
Padrão: AS15 - EFETIVO
- Nos termos do artigo 26, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c inciso I do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 11 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022
- Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados pela média.
II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.
 | Osmar Martins Coordenador(a) II Em 02/03/2026, às 11:55. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 150243819 e o código CRC 46CE3C05. |
| 6018.2026/0010578-8 | 150243819v2 |