SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Unidade SME/DRE-FB para Publicações em Diário Oficial
Rua Marina Ciufuli Zanfelice, 371, - Bairro Lapa - São Paulo/SP - CEP 05040-000
Telefone: (11) 3397-8582
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2017/0050482-0
Número do contrato
505/2017
Número do Termo Aditivo
1393/2024
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO FAMILIA UNIDA EM CRISTO FUEC - CR.P.CONV - PEQUENOS SONHADORES
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
11.001.785/0001-33
Objeto do Aditamento
CAPACIDADE UNIDADE: 100 CRIANÇAS, SENDO 41 de BERÇÁRIO
Dotação orçamentária
16.10.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
5 ANOS
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
07/12/2022
Data de Fim
06/12/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Data de Início
07/12/2022
Data de Fim
06/12/2027
Principal
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
5 ANOS
Principal
Justificativa
CAPACIDADE UNIDADE: 100 CRIANÇAS, SENDO 41 de BERÇÁRIO
Fundamento Legal
PORTARIA SME Nº 4548/2017
Data da Assinatura do Termo Aditivo
28/02/2024
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
Anexo V (Número do Documento SEI)
 | Jussara Maciel Messias Rubin Cardoso Diretor Regional de Educação Em 10/04/2024, às 09:38. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101320229 e o código CRC C2FD8E23. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0050482-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento | SEI nº 101320229 |