SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número
6025.2025/0026875-6
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitação
Espetáculo Musical / Show - Fabiana Cozza - Especial de Natal
Processo
6025.2025/0026875-6
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
03/12/2025
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (146643585, 146643592), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FABIANA COZZA DOS SANTOS (CPF: 251.807.528-33), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de AGO PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.944.719/0001-20 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Fabiana Cozza - Especial de Natal PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/12/2025 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma::sábado: 06/12/2025 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Paulista, 1578 - Bela VistaSão Paulo - SP, 01310-200Observação: VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 73.10.07.212.3015.6.695.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva com transferência nº 100.364/2025 146898278II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Nathalia Pereira, RF 8811105 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Lucia Biasi Muller Assessor(a) Técnico(a) II Em 02/12/2025, às 15:29. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 147154765 e o código CRC 2BC023D0. |
| Referência: Processo nº 6025.2025/0026875-6 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 147154765 |