SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR

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Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº 6034.2024/0000001-7 DESPACHO DL 004/2024 - Dispensa Eletrônica nº 90004/2024 I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 90004/2024 e AUTORIZO a contratação através da Modalidade de Dispensa de Licitação das empresas para as empresas SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA EPP, valor total do Lote 1 de R$ 1.861,54 (um mil e oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), DAFMAQ COMERCIAL LTDA ME, valor do Lote 2 de R$ 112,72 (cento e doze reais e setenta e dois centavos) e LACDALLA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME, valor do lote 3 de R$ 103,90 (cento e três reais e noventa centavos) objetivando o fornecimento dos produtos para manutenção e operação no serviço de guias e sarjetas, vias e logradouros supervisionado pela C.P.O. desta Subprefeitura, na Modalidade Dispensa de Licitação, o produto será utilizado pela Subprefeitura Cidade Ademar, conforme termo de referência, em doc. SEI nº 097096682, apresentado nos autos, cotou o menor valor para as empresas, como seguem: LOTE 01 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA EPP-ITEM 01 - 20 (vinte) unidades de Tubos de PVC marrom soldável - Diâmetro 50mm - Barras com 06 metros cada - Pressão até 75 M.C.A. à 20° C - para água fria; Resistente a produtos químicos, não; sofrendo corrosão. - Atendimento a norma NBR 5648 - Deverá obrigatoriamente a norma estar impresso no produto - Ref. Tigre ou Amanco - Qualidade equivalente ou Superior, Marca: DVG TUBOZAN - SOLD ÁGUA FRIA, pelo valor unitário de R$ 65,49 (sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.309,80 (um mil e trezentos e nove reais e oitenta centavos);- ITEM 03 - 10 (dez) unidades de Luva em PVC marrom - Diâmetro - 50mm - Indicado para unir tubos soldáveis -Atendimento a norma NBR 5648 - Deverá obrigatoriamente a norma estar impresso no produto - Ref. Tigre ou Amanco - Qualidade equivalente ou Superior, Marca: PLASTILIT - 20002008, pelo valor unitário de R$ 2,88 (dois reais e oitenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos);- ITEM 05 - 01 (uma) unidade de Bomba Periférica/Motobomba - Potência - 1/2 Cv, Sucção máxima: 8,0 M.C.A. - Altura máxima recalque - 25,0 M.C.A, diâmetro do cano de recalque - 1" / Diâmetro do cano de sucção - 1' / Vazão máxima: 1,0 M.C.A = 1,9 m³/h / Vazão mínima: 25,0 M.C.A = 0,6 m³/h - Rotação (rpm): 3.450/min - NDICE de proteção (IP): IP 44 - Tensão 120 /220 volts com chave seletora - REF: Bpv375 127/220v Vonder - Qualidade equivalente ou superior e COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, Marca: INTECH - BP500, pelo valor total de R$ 261,66 (duzentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos); e- ITEM 07 - 04 (quatro) unidades de Válvulas de Retenção soldável 1.1/2' - 50mm - marrom - Atendimento a norma NBR 5648 - Deverá obrigatoriamente a norma estar impresso no produto. Ref. Tigre ou Amanco - Qualidade equivalente ou Superior, Marca: PLASTILIT - 21105016, pelo valor unitário de R$ 65,32 (sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 261,28 (duzentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). LOTE 2 - DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME- ITEM 02- 10 (dez) unidades de Cotovelo marrom de PVC 90º - Diâmetro 50mm - suporte a pressão 7,5Kgf/cm², produzidos na cor marrom para a Linha Soldável - Atendimento a norma NBR 5648, Marca: MULTILIT 50MMX90, pelo valor unitário de R$ 3,22 (três reais e vinte e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 32,20 (trinta e dois reais e vinte centavos); e- ITEM 04 - 04 (quatro) unidades de Registro com esfera soldável 50mm - Fácil operação, com apenas 1/4 de volta; Volante cor laranja, que destaca a sua localização; Resistente a corrosão, CO elevada resistência química; Excelente resistência a pressão. Atendimento a norma NBR 5648, Marca: HIGIBAN PVC SOLDÁVEL 50MM LL, pelo valor unitário de R$ 20,13 (vinte reais e treze centavos), perfazendo o valor total de R$ 80,52 (oitenta reais e cinquenta e dois centavos). LOTE 03 - LACDALLA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME- ITEM 06 - 02 (dois) unidades de Boia de nível, 1,5 m, 15 A, VONDER, Marca: VONDER, pelo valor unitário de R$ 51,95 (cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 103,90 (cento e três reais e noventa centavos). II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em nome das empresas LOTE 1 - SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 46.344.050/0001-97, no valor de R$ 1.861,54 (um mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), LOTE 2 - DAFMAQ COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº 14.636.329/0001-58, no valor de R$ 112,72 (cento e doze reais e setenta e dois centavos) e LOTE 3 - LACDALLA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA ME, CNPJ: 44.443.803/0001-96, no valor de R$ 103,90 (cento e três reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.078,16 (dois mil e setenta e oito reais e dezesseis centavos), todas onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do presente exercício. III - A empresa contratada deverá comprovar sua regularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não inscrição no CADIN. IV - Publique-se. V - Em seguida, encaminhe-se à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após, à Supervisão de Finanças para as demais providências.

Data de Publicação

07/02/2024

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Referência: Processo nº 6034.2024/0000001-7

Tipo: Dispensa (Espelho Pubnet)

SEI nº 097877902